segunda-feira, 27 de maio de 2013

Quem vai pagar as reformas de amanhã?

(Via espectador interessado)


Nos últimos dias, dei conta de uma intervenção de Daniel Bessa, desassombrada para os nossos costumes,  onde o ex-ministro da Economia de Guterres enuncia a verdade dura e crua: a Segurança Social, tal como tem existido entre nós, é um esquema piramidal, em tudo semelhante ao que a "Dona Branca" manteve nos inícios dos anos oitenta do século passado (ou, mais recentemente, Bernie Madoff). Nas palavras de Bessa, citado pelo Económico, "A Segurança Social foi [é] uma coisa muito parecidaEncarregou-se de distribuir pelos que estão dentro o dinheiro dos que estão a chegar".

Imagem retirada daqui


Mas se a já então anciã, na altura também conhecida como a "banqueira do povo", foi parar à cadeia acusada de fraude, não creio que o mesmo vá suceder àqueles que, ao longo de décadas, vêm (e continuam) sustentando o insustentável, assim promovendo, por acção ou omissão, uma fraude legalizada - e compulsória -, só possível pelo facto de ser praticada pelo próprio estado.

Na mesma intervenção, Daniel Bessa classifica a questão da Segurança Social como "a mais difícil de todas" até porque o país estará "desgraçado" se "transportar para dentro do Orçamento de Estado este problema". Um bom conselho que todavia, creio, continuará a não ser ouvido no "arco do poder". O mais provável, por mera cobardia política, será prosseguir no percurso do incumprimento parcial sucessivo, de quando em vez anunciando mais uma qualquer "reforma" para "salvar" as pensões, eufemismo para designar a diminuição dos seus montantes.

Basta um simples olhar à tesouraria da Segurança Social para constatar que a totalidade das receitas provenientes das quotizações e contribuições já não chega para pagar sequer as pensões de velhice, invalidez e sobrevivência. Nos primeiros quatro meses do ano, conforme se pode ler aqui, aquelas representaram apenas 83% destas (97% no período homólogo de 2012). Na realidade, já há muito que se "transportou para o OE" o problema, pelo que o famigerado "excedente" da Segurança Social, tantas vezes propalado pelos que persistem em não querer ver, apenas é possível à custa das crescentes transferências do OE para o sistema da Segurança Social. E isto mesmo com sucessivo recurso a paliativos, como sejam as sucessivas transferências de fundos de pensões, prática que vem desde Sousa Franco! A trágica ironia reside no facto de o estado, ao recorrer a capital acumulado, cuja finalidade era a de responder a necessidades futuras, para suprir necessidades de curto prazo (por exemplo, para pagar dívidas em atraso), está literalmente a "torrá-lo" e, consequentemente, a acelerar a implosão do sistema.

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