quinta-feira, 3 de abril de 2014

A descentralização municipalista

Agostinho da Silva: “Portugal como uma rede municípios republicanos e democráticos”


Agostinho da Silva (http://ebicuba.drealentejo.pt)
“Portugal funcionou durante muito tempo, e o melhor, com uma Côrte errante, o que não implicava que não fosse sedentárias as administrações concelhias? E tinham sede em São Bento as Côrtes?”
Agostinho da Silva, citado em Visões de Agostinho da Silva de Renato Epifânio

A aproximação entre os órgãos democráticos e os cidadãos, em Agostinho, é realizada através da descentralização municipalista que o Professor defende em tantos dos seus textos. Para Agostinho, as Côrtes seriam providas não de representantes da Nobreza e do Clero (conforme sucedia na Idade Média portuguesa), mas por delegados democraticamente eleitos nos municípios e depois enviados para as Côrtes.
Estas Côrtes (de delegados uni-nominalmente eleitos, presume-se) não tinham sede, antes de deslocavam livremente de município em município, sem favorecer nem privilegiar nenhum em particular. Assim se garantiria a paridade entre todas as regiões e cidades e dispensariam as “capitais”, que sempre favorecem centralismo e desertificações do interior reforçando assim o pilar da cidadania e o despertar da sociedade civil numa sociedade demasiado centralista e onde as instituições democráticas começam a dar sinais de um preocupante envelhecimento… nomeadamente nas taxas crescentes de abstenção e no mal sano “rotativismo democrático” que nos rege desde 1975.
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Completa-se hoje 20 anos do desaparecimento de Agostinho da Silva
George Agostinho Baptista da Silva (Porto, 13 de Fevereiro de 1906 — Lisboa, 3 de Abril de 1994)


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