sexta-feira, 17 de março de 2017

Por um princípio

A tradição portuguesa é católica, portanto se procurar um princípio devo começar por procurá-lo no catolicismo. Um princípio que traga o equilíbrio entre a colaboração autónoma e activa dos indivíduos e grupos e a coordenação e encorajamento do Estado.Para o catolicismo a primeira ideia a valorizar é a comunidade: “Certas sociedades, como a família e a cidade, correspondem de modo mais imediato à natureza do homem.” (Cat.1882) A comunidade é a base das famílias. Por isso o único sistema que a Igreja valoriza é um sistema que favoreça a comunidade e as famílias, porque é um sistema onde todos se conhecem, e todos conhecem aqueles em quem vão votar. Um sistema orgânico.
E o Estado, deve intervir muito, ou pouco? Responde o Catecismo:"(...) Uma intervenção exagerada do Estado pode constituir uma ameaça à liberdade e iniciativa pessoais. Por isso, a doutrina da Igreja elaborou o princípio dito da subsidiaridade."
O que é isso a que chamas de "princípio da subsidiaridade"? Responde o “Catecismo”:
"Segundo ele, uma sociedade de ordem superior não deve interferir na vida interna de uma sociedade de ordem inferior, privando-a das suas competências, mas deve, antes, apoiá-la em caso de necessidade e ajudá-la a coordenar a sua acção com a de outras componentes sociais, com vista ao bem comum".
Em Portugal esse princípio é respeitado? Não.
Alguém poderá, de forma insuspeita, invocar que encontramos, em concreto, este princípio consagrado na legislação europeia? Claro que não. Nos tratados da União Europeia reside um contra-senso insuperável desde já, porque a subsidiaridade acaba definida como um princípio político, abstracto e demasiadamente complicado, cheio de procedimentos contratuais, deformando-a na burocracia das instituições europeias. Portanto, uma farsa.
O que se tem visto é que cada vez mais cresce a intervenção das instituições superiores sobre a inferiores, na verdade numa subsidiaridade amordaçada. A Igreja tem como prioridade a família, por ordem decrescente chega à nação e por último à ordem mundial. Numa ordem hierárquica a família é o grupo mais importante. A instrumentalização que as instituições europeias querem mecanizar são o contrário à ideia da Igreja. O que para a Igreja é algo de natural (porque conforme à natureza humana) para a União Europeia torna-se a antítese de uma ideia do Bem.
Aqui entra o grande problema porque a aplicação da subsidiaridade é uma matéria de julgamento prudente, e o que a prudência requer é uma situação que pode variar muito mais significativamente. O Magistério Papal das encíclicas sociais é muito claro ao dizer que a intervenção por uma autoridade superior deve ser limitada no tempo e no escopo, e deve ser apenas para o propósito de habilitar comunidades e proteger os "direitos naturais" de grupos e indivíduos" (vide, "Encíclica Rerum Novarum").
Porém, se alcançado tal princípio, dentro da descentralização administrativa e da subsidiaridade, podem realizar o que o Magistério da Igreja Católica proclama, a promoção social genuína e o pessoal auto-aperfeiçoamento do homem.
Causa Tradicionalista

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