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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Leva séculos a fazer

«Um decreto a reconhecer a cidadania faz-se em minutos e pode fazer-se já; um cidadão, isto é, o homem pleno e conscientemente integrado numa sociedade política civilizada leva séculos a fazer.»

António de Oliveira Salazar


quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

A democracia enriquece as pessoas...

Via Porta da Loja


 Flash:

 O antigo Presidente da República Mário Soares, que morreu a 7 de Janeiro aos 92 anos, deixa aos dois filhos, João e Isabel, uma fortuna indeterminada em casas, quintas e terrenos, mas também uma biblioteca, obras de arte, fundos de investimento, acções e obrigações, avaliadas em dezenas de milhões de euros.

Ao longo da sua vida, o ex-chefe de Estado herdou, ganhou e acumulou uma fortuna incalculável que agora ficará disponível para os filhos: o deputado socialista João Soares, 67 anos, e a irmã, Isabel Soares, 66 anos, a actual directora do Colégio Moderno, a instituição de ensino privado da família Soares, em Lisboa.


 Com o testamento de Mário Soares ainda não tornado público, a base de toda a informação recolhida pelo site FLASH! acaba por ser a última declaração pública que fez no Tribunal Constitucional aquando da candidatura, em finais de 2005, às eleições a um terceiro mandato para a Presidência da República, escrutínio que perdeu a 22 de Fevereiro de 2006, para Aníbal Silva.

Essa declaração de rendimentos revela um Mário Soares verdadeiramente rico. Só no capítulo dos rendimentos, o "pai da democracia", como foi classificado por muitos nestes últimos dias, declara ter usufruído, em 2004, qualquer coisa como 482 mil euros, divididos entre rendimentos de trabalho, de capitais, prediais e de pensões.

Umas folhas mais adiante, os valores crescem, e de que maneira: com dados de 2005, Mário Soares assume possuir, entre aplicações, depósitos a prazo, fundos de investimento, acções, obrigações, produtos estruturados e produtos de eficiência fiscal um valor que, somado, com cotações válidas nessa data, davam um total de poupanças perto de 1,2 milhões de euros, repartidos por três bancos: BPI, Millenium/bcp e Caixa Geral de Depósitos (CGD).

MILHÕES EM CASAS, LIVROS E QUADROS

Além das quantias em produtos financeiros depositadas nos bancos, que em Janeiro de 2017, depois da crise financeira, deverão ser menores, João e Isabel vão herdar do pai uma biblioteca com mais de 40.000 volumes de livros que, pela sua dimensão, o próprio Mário Soares declarou em 2005 como sendo "de valor indeterminado", resultante da compra e oferta de livros que Mário e Maria de Jesus Barroso juntaram ao longo de toda a vida e que também terão herdado.



Torna-se inevitável o contraste com Salazar. Não porque este agora finado mereça sequer a comparação no estatuto, craveira intelectual ou feitos, mas apenas porque foi governante e político e é apontado como "pai da democracia".
Assim, para registo é sabido que Salazar, à sua morte deixou uma fortuna cujo valor está assim documentado:
 Salazar deixou 847 toneladas de ouro e 100 milhões de contos de divisas em cofre – a célebre "pesada herança", mas pertencente ao país, à sua Pátria.

Este pobre agora finado deixou, como "pai da democracia",  duas ou três bancarrotas; uma dívida "incobrável" de mais de uma centena de milhar de milhões de euros que todos teremos que pagar. Porém, através de cargos sempre públicos, com uma empresa de ensino particular, conseguiu amealhar uma fortuna de dezenas de milhões de euros. Notável!

Salazar, como bens pessoais amealhou à sua morte, numa conta da CGD, cerca de 250 contos, dos antigos.  Dizem aqueles que era ditador, mas morreu pobre, coitado ou pelo menos remediado e com bens cuja proveniência é conhecida.
Aquele grande democrata, pai da dita, morreu rico e de que maneira! Coisas da vida.

Salazar, o que deixou foi apenas fruto de poupanças da reforma que usufruía, como aqui se explica.




Conclusão: a democracia enriquece as pessoas. O salazarismo só empobreceu...



quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

O anão e o gigante

No dia em que foi a enterrar com honras de Estado um vil e reles traidor, combatente "anti-fascista", inimigo de Deus, da Pátria e do Rei, ponhamos os olhos na campa rasa e simples de António de Oliveira Salazar. Eis um homem modesto, do povo autêntico da Beira, que nunca desonrou os seus antepassados lusos, e nunca quis parecer mais do aquilo que era.




Devo à Providência a graça de ser pobre: sem bens que valham, por muito pouco estou preso à roda da fortuna nem falta me fizeram nunca lugares rendosos, riquezas, ostentações. E para ganhar, na modéstia a que me habituei e em que posso viver, o pão de cada dia, não tenho de enredar-me na trama dos negócios ou em comprometedoras solidariedades. Sou um homem independente.

Nunca tive os olhos postos em clientelas políticas nem procurei formar partido que me apoiasse mas em paga do seu apoio me definisse a orientação e os limites da acção governativa. Nunca lisonjeei os homens ou as massas, diante de quem tantos se curvam no Mundo de hoje, em subserviências que são uma hipocrisia ou uma abjecção. Se lhes defendo tenazmente os interesses, se me ocupo das reivindicações dos humildes, é pelo mérito próprio e imposição da minha consciência de governante, não por ligações partidárias ou compromissos eleitorais que me estorvem. Sou, tanto quanto se pode ser, um homem livre.

Jamais empreguei o insulto ou a agressão de modo que homens dignos se considerassem impossibilitados de colaborar. No exame dos tristes períodos que nos antecederam esforcei-me sempre por demonstrar como de pouco valiam as qualidades dos homens contra a força implacável dos erros que se viam obrigados a servir. E não é minha a culpa se, passados vinte anos de uma experiência luminosa, eles próprios continuam a apresentar-se como inteiramente responsáveis do anterior descalabro, visto teimarem em proclamar a bondade dos princípios e a sua correcta aplicação à Nação Portuguesa. Fui humano.

Penso ter ganho, graças a um trabalho sério, os meus graus académicos e o direito a desempenhar as minhas funções universitárias. Obrigado a perder o contacto com as ciências que cultivava, mas não com os métodos de trabalho, posso dizer que as reencontrei sob o ângulo da sua aplicação prática; e, folheando menos os livros, esforcei-me em anos de estudo, de meditação, de acção intensa, por compreender melhor os homens e a vida. Pude esclarecer-me.

Não tenho ambições. Não desejo subir mais alto e entendo que no momento oportuno deve outrem vir ocupar o meu lugar, para oferecer ao serviço da Nação maior capacidade de trabalho, rasgar novos horizontes e experimentar novas ideias ou métodos. Não posso envaidecer-me, pois que não realizei tudo o que desejava; mas realizei o suficiente para não se poder dizer que falhei na minha missão. Não sinto por isso a amargura dos que merecida ou imerecidamente não viram coroados os seus esforços e maldizem dos homens e da sorte. Nem sequer me lembro de ter recebido ofensas que em desagravo me induzam a ser menos justo ou imparcial. Pelo contrário: neste país, onde tão ligeiramente se apreciam e depreciam os homens públicos, gozo do raro privilégio do respeito geral. Pude servir.

Conheci Chefes de Estado e Príncipes e Reis e ouvi discretear homens eminentes de muitas nações, ideologias e feições diversas sobre as preocupações de governo, os problemas do Mundo ou as dificuldades dos negócios. Pude comparar.

E assim, sem ambições, sem ódios, sem parcialidades, na pura serenidade do espírito que procura a verdade e da consciência que busca o caminho da justiça, eu entendo que posso trazer ao debate um depoimento.

António de Oliveira Salazar in «Discursos e Notas Políticas».


quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

O oportunismo



"O oportunismo só é possível para as grandes nações, seguras da sua força e da sua riqueza. 

Nós, que somos fracos e pobres, apenas nos poderemos fazer respeitar à força de rectidão e de honestidade. 

Neste momento, podemos desagradar aos nossos amigos mas, mais tarde, eles compreenderão."


António Oliveira Salazar



segunda-feira, 21 de novembro de 2016

O "Fassismo" em Portugal II

«(...) O fascismo foi um movimento de raiz socialista - Mussolini é homem da segunda Internacional Operária - que preconiza a revolução política e social no quadro da Nação, aproveitando, para empolgar o povo e lhe dar consciência da existência de interesses colectivos superiores aos interesse individuais, a força moral do patriotismo que levara os homens ao combate na guerra mundial sob as cores das respectivas bandeiras.
Para fazer face ao comunismo tal como se revelara na Rússia só um movimento animado de ideal igualmente forte e sedutor e que soubesse usar as mesmas armas dos bolchevistas. Só um Estado que, como o destinado a realizar a ditadura do proletariado, permitisse a concentração de poderes, a autoridade, o vigor necessários para pôr em prática uma ditadura nacional. Na ideia de Nação estão reunidas solidariamente as classes, que é preciso fazer colaborar na realização de tarefas superiores a interesses particulares, unindo-as na mesma missão de, cada qual a seu modo mas com idêntico propósito, servir à colectividade nacional.
A Rússia comunista vê, pois, erguer-se na Europa, sobre as ruínas da guerra, a Itália fascista: duas experiências de Estado totalitário com muitos pontos formais de contacto, mas animadas de espírito diferente.
O após-guerra e a crise económica facilitaram a difusão do comunismo nos vários países europeus: mas em todos eles os antigos combatentes e a juventude se sentem seduzidos pelo fascismo, que além de uma filosofia e de uma ideologia, soube criar todo um ambiente sedutor das imaginações: a milícia, a farda, os hinos, o espírito de luta, a camaradagem dos grupos, o sabor da aventura, a renúncia da mentalidade burguesa.
(...) Neste panorama de experiências, procurando aplicar fórmulas mais válidas para fazer frente aos problemas novos ou de dimensões ampliadas que o século XX começou a revelar no governo das Nações, surge o Estado Novo Português. Nem comunista, nem fascista. Procurando o equilíbrio entre o que o passado tivesse de aproveitável e as exigências imperiosas do futuro... Buscando uma vez mais e tendo presentes as circunstâncias dos tempos, conciliar "a liberdade possível com a autoridade necessária". Como eu dizia em 1934: "tudo o que o liberalismo teve de verdadeiramente bom e humano, nós o salvaremos!" Era o nosso desejo e a nossa esperança.
O Estado-Novo de Salazar com a sua básica preocupação de ordem nas finanças e de administrar o País como uma boa dona de casa, parecia pouco atractivo para as mentes juvenis. Onde nos outros países aparecia o ditador fardado e de botas altas, a comandar o seu povo com acenos de impetuosa energia, estava em Portugal, segundo a imagem célebre do sociólogo brasileiro, um homem calmo, de pantufas, sentado em alto mocho e dobrado sobre a escrivaninha na atitude clássica do guarda-livros escriturando incansável e meticulosamente as contas do Estado. À oratória inflamada dos comícios dos outros, correspondia a lição serena do nosso mestre-escola. As exaltações pagãs da força e do êxito eram em Portugal substituídas pelo culto do esforço útil, pelo incitamento ao trabalho, por apelos à razão, por invocações da moral e pela preocupação de justiça.
O surto fascista não deixou, porém, de impressionar a juventude portuguesa. Os novos que tinham acolhido alvoroçadamente a ideia de uma Revolução Nacional não se satisfaziam com aquela moderada ditadura administrativa.
Aproveitando a impaciência juvenil surgiu então o movimento chamado "Nacional Sindicalismo". Podia considerar-se uma derivante do Integralismo Lusitano que no seu programa dava ênfase à organização sindical e ao papel que ela devia desempenhar no Estado Monárquico. E foi um dos mais jovens membros da Junta Central do Integralismo, o Dr. Francisco Rolão Preto, quem tomou o comando da nova força revolucionária.
(...) Teve a esperança de desempenhar um papel político na Ditadura Militar, que se desvaneceu com a queda de Gomes da Costa. E foi dos que não levaram a bem o sucesso de Salazar e discordaram dos seus métodos serenos e reflectidos.
Ao despontar entre a juventude, com impressionante espontaneidade, o Nacional-Sindicalismo, logo aproveitou a onda e ei-lo de camisa verde, com cinturão e talabarte, armado em condottiere a fazer discursos inflamados com muita demagogia à mistura.
Não há dúvida de que nos anos de 1932 e 1933 o Nacional-Sindicalismo se propagou como um rastilho a arder, sobretudo entre a mocidade das universidades e dos liceus. A sua doutrina e o estilo que preconizava tinham vibração revolucionária e eram traduzidos em slogans de fácil expansão, como aquele que ficou célebre: "É preciso que os ricos sejam menos ricos para que os pobres fiquem menos pobres".
Muitos espíritos perturbados pelo comunismo e por outras ideologias então dominantes na República Espanhola encontram nesse movimento um sucedâneo que satisfaz as suas ansiedades e inquietações. Multiplicam-se concentrações, comícios, desfiles marciais. E muitos dos mais dedicados amigos de Salazar não resistem ao fascínio dessa nova corrente que tem as simpatias juvenis e se manifesta numa imprensa viva e combativa onde alguns estudantes de talento terçam as primeiras armas do jornalismo em que mais tarde se iriam revelar mestres: foi o caso de António Lepierre Tinoco, o futuro fundador do Diário Popular.
Sendo como era o Nacional-Sindicalismo a facção mais dinâmica de entre as que apoiavam a nova ordem de coisas e contando como contava com numerosas simpatias entre os tenentes que a defendiam, tudo parecia indicar que a Ditadura portuguesa, em 1933, iria adoptar rumo semelhante ao Fascismo Italiano.
Salazar, porém, permanece sereno e firme. Considera o movimento um desvio ideológico. Não transige com ele. Indiferente ao procedimento e às opiniões dos amigos que vão na corrente, Salazar recusa-se a aceitar a legitimidade do Nacional-Sindicalismo, até mesmo sob a sua chefia, como lhe foi oferecido. E em face da sua atitude o movimento começa a desagregar-se, cinde-se e acabará por se extinguir, deixando em muitos dos seus sequazes um rasto de mágoa e ressentimento, enquanto outros vieram a ser fiéis colaboradores do regime.
(...) Salazar, efectivamente, resistiu sempre a aceitar o totalitarismo de Estado: toda a Constituição de 1933, onde se proclama a limitação da soberania pela Moral e pelo Direito, está cheia das afirmações dos direitos, não só individuais como da família, das corporações morais, culturais e económicas, das próprias instituições locais. E se transigiu com certas manifestações exteriores do estilo fascista foi num ambiente internacional em que sob um signo ou outro, elas eram práticas correntes. Ao lado, na República Espanhola, os comícios da frente popular, como já também sucedia na França, mostravam multidões erguendo os braços com os punhos cerrados e não admira por isso que os das frentes nacionais lhes opusessem a saudação romana com as mãos abertas e estendidas. A guerra civil no país irmão encheu de angústia os portugueses com as notícias das barbaridades cometidas e a tensão criada pela marcha das operações em que de ambos os lados os homens de batiam com fé e valentia mas com crueldade. A proximidade do perigo desperta as vontades e cria a preocupação da resistência: surge, como fruto de uma ansiedade geral após a tentativa de sublevação nos barcos de guerra, a Legião Portuguesa que arregimenta os anticomunistas dispostos a colaborar com o Estado na defesa do regime. Mas a Legião nunca teve o carácter de tropa de um partido e, desde o início, enquadrada por oficiais das Forças Armadas, ficou vinculada ao Estado, como organização de defesa civil e força de segunda linha de que as autoridades militares podiam dispor.
A guerra mundial virá acentuar este carácter e dar às formações legionárias maior relevo e importância na preparação da população civil contra qualquer ataque de surpresa, por terra ou pelo ar. E ao mesmo tempo ligou-as ainda mais às Forças Armadas».
Marcello Caetano («Minhas Memórias de Salazar»).


O "Fassismo" em Portugal I

«Este livro [Minhas Memórias de Salazar] nasceu da revolta que me causou a revoada de infâmias disparada em Portugal e no estrangeiro acerca de Salazar após a revolução de 25 de Abril de 1974.
Não houve jornalista da esquerda (e os que o não eram calaram-se...) que não aproveitasse para denegrir Salazar falando sem conhecimento de causa mas repetindo invariavelmente os lugares-comuns postos a correr sobre ele na base da falsidade e da calúnia. O homem barrara durante quarenta anos o avanço do comunismo, não se conformara com abandonar as províncias do Ultramar português ao primeiro empurrão dos que as queriam transformar (como depois sucedeu) em trampolins de assalto ao chamado "Mundo ocidental", persistitu em sobrepor os interesses reais do povo que governava ao culto das abstracções ideológicas que vão infelicitando a Humanidade... Daí as iras, os ódios, os histerismos, as perfídias, os insultos que a sua figura e a sua acção provocaram em certos meios cada vez mais preponderantes na opinião que se publica.
Na crise de carácter em que soçobrou a sociedade portuguesa após o 25 de Abril de 1974 viu-se um espectáculo que, embora falho de ineditismo na História, não deixou de ser espantoso. Amigos da véspera apressaram-se a negar relações com os vencidos explicando a gaguejar que os contactos havidos tinham ocorrido mau grado deles, sem simpatia pelos chefes nem adesão às suas ideias. Discípulos fidelíssimos de outrora recusaram com vigor quaisquer vinculações aos que diziam antes serem seus mestres. Pessoas favorecidas por Salazar (que as houve e em grande número) clamaram contra a memória do benfeitor, declarando que tinha menosprezado méritos e serviços concedendo-lhes menos do que pretendiam, vítimas assim de tratamento injusto... Ninguém se atreveu - no ambiente das "mais amplas liberdades" em que toda a tolerância pelas ideias contrárias desapareceu - a arriscar uma palavra de tímida justiça no meio da torrente de odiosas mentiras jorrada sobre a memória do grande homem. Até para criticar os desmandos do presente era preciso começar por injuriar o passado. E ao verem o leão, não já moribundo, mas morto e bem morto, acorreram de toda a parte asnos, alguns que dantes orneavam de gozo ao receberem um complacente olhar dele, para despedirem seu par de coices bem puxado no inerte cadáver abandonado.
Fui amigo de Salazar e seu colaborador durante muitos anos. Num convívio tão demorado, com períodos de estreita colaboração, tivemos por vezes naturalíssimas divergências que não oculto, mas que por ele foram sempre aceites com tolerância e que mesmo quando o meu feitio assomadiço dos tempos da juventude lhe davam feição conflituosa nunca o levaram a atitudes radicais. O exemplo das nossas relações parece-me bem demonstrativo da personalidade de Salazar e por isso julgo útil dá-lo a conhecer sem ocultar aspectos que numa apologia talvez devessem ser silenciados. Porque o meu intento é revelar o homem tal como foi ou eu o vi e que, como todas as fraquezas inerentes à condição humana, é muito melhor do que surge na imagem deformada pelo ódio vesgo dos inimigos ou que a falta de informação das novas gerações e dos estrangeiros construiu sobre os lugares-comuns de uma campanha adversa.
Procuro também mostrar o estadista no seu tempo, inserido nas circunstâncias históricas a que teve de fazer face e rodeado pelos homens que com ele colaboraram e que seguiram, melhor ou pior, o seu pensamento e a sua acção ou para qualquer destas contribuíram.
Nesse pensamento e nessa acção houve traços essenciais de doutrina e posições condicionadas pelas conjunturas em que tinham de se definir. Estas têm de ser avaliadas historicamente em função dos acontecimentos e oportunidades em que foram adoptadas. Mas aquilo a que chamei "pensamento essencial" constitui matéria de Filosofia Política e a sua validade não depende do tempo nem dos lugares. Os homens de hoje fariam bem em meditá-lo.
Porque começa a ser tempo de conhecer e de tentar compreender Salazar e a sua época antes de julgá-los. Por esse mundo criou-se a lenda do "ditador Salazar". E ao acoimar-se o governante português de ditador, logo aos olhos de muita gente com o cérebro lavado por uma propaganda insistente surge a imagem do tirano, indiferente às leis, absorvente de todos os poderes, espezinhador de todos os direitos, dispondo com arbítrio e arrogância de tudo e de todos numa constante afirmação de posso, quero e mando.
Assim se criou ao seu governo a reputação de um regime sinistro, sufocando o País onde as pessoas viviam oprimidas nos seus anseios, vigiadas nos seus passos, ameaçadas nos seus actos, amordaçadas na expressão dos seus sentimentos e opiniões, sujeitas a prisão por dá cá aquela palha com o risco de serem torturadas por uma polícia cruel.
Como era diferente a realidade! Poucos períodos da histórica política portuguesa decorreram sob tão grande preocupação da legalidade por parte dos governantes como os da vigência da Constituição de 1933. A experiência anterior demonstrara a tendência dos portugueses para confundirem liberdade com anarquia e a facilidade com que a vontade da maioria era manipulada por pequenos grupos e facções partidárias. Em 1926 existia um profundo e vigoroso anseio nacional de modificação das instituições e dos costumes governativos. E aceitava-se como verdade apodíctica que seria necessário limitar o exercício de algumas liberdades públicas interessando directamente a poucos para garantir a plenitude do gozo das outras que a generalidade das pessoas queria possuir e até aí não tinha. Porque destas dependia a segurança individual, a possibilidade do trabalho fecundo, o progresso real do País, a efectiva convivência cívica, a almejada paz social. E tudo isto Salazar garantiu durante quase meio século, com serenidade e com prudência, à sombra das leis e com o regular funcionamento das instituições, usando embora da autoridade.
Teria havido abusos da parte dos agentes da autoridade? Decerto que sim. Não conheço, porém, país ou regime que, no decorrer dos quarenta anos cobertos pelo governo de Salazar, anos de guerras quentes e frias, de revoluções, revoltas, conspirações e subversões, possa gabar-se de não ter conhecido abusos, e grandes, da autoridade ou da liberdade. Sim, também desmandos de liberdade, com avultada conta de vítimas e sequelas trágicas, como os da República espanhola - para não falar nas violências cometidas após a libertação de França ou com a queda do fascismo na Itália. O que se instaurou foi uma jurisprudência que perdoa e aplaude tudo quanto se passa desde que favoreça o que se julga ser a marcha progressista da História e condena em altos gritos, rasgando as vestes imaculadas da humanidade ofendida, aquilo que seja considerado ao arrepio do que convém.
Se não fosse o largo consenso em que se fundava o regime da Constituição de 1933, acaso teria sido possível mantê-lo durante quase meio século num pequeno País do extremo ocidente europeu, constantemente aberto à devassa indiscreta de todo o mundo e sujeito à influência das crises exteriores?
Quando após o 25 de Abril o atrevimento comunista quis impor-se ao País, o povo português soube repelir energicamente o totalitarismo marxista, mostrando com clareza que sabia o que queria. E era o mesmo povo que por diversas formas, incluindo o sufrágio livremente exercido, apoiara antes o regime cujo governo concebia a política como instrumento ao serviço do bem-estar da colectividade e não como jogo de egoísmos malabaristas em que, à sombra de bandeiras ideológicas alistadas em conluios internacionais, os partidos joguem aos dados as ambições de poderio.
Trata-se de um passado próximo. Mas que importa recordar, explicar, revivendo factos, ressuscitando personalidades, rectificando versões falsas ou tendenciosas. Porque esse passado está esquecido por muitos, é ignorado pela gente nova e está desfigurado, deturpado e vilipendiado pelo ódio de alguns».
Marcello Caetano («Minhas Memórias de Salazar»).

terça-feira, 15 de novembro de 2016

O Poder

"Não aspirar ao poder como a um direito, mas aceitá-lo e exercê-lo como um dever; considerar o Estado enquanto representante de Deus para o bem-comum e obedecer, de todo o coração, àquele que foi investido com autoridade; não se esquecer, quando alguém manda, em nome de qual justiça está a fazê-lo e não se esquecer, quando alguém obedece, a virtude sacra daquele que manda. 
É o poder, livre de qualquer ambição, de obstáculos inoportunos, de revoluções perigosas; é a livre autoridade e o respeito daqueles sobre os quais ela é exercida; é a lei humana enobrecida pela justiça, pelo poder limitado pela lei de Deus e pelos direitos da consciência; é a ordem assegurada pela obediência das almas."

António de Oliveira Salazar

Conferência proferida no 1º Congresso Eucarístico Nacional, 4 de Julho de 1924.


terça-feira, 1 de novembro de 2016

sábado, 17 de setembro de 2016

O espírito de partido


«... Em numerosos países, e em Portugal sem dúvida, a noção, o espírito, a finalidade dos partidos corromperam-se e as agremiações partidárias converteram-se em clientelas, sucessiva ou conjuntamente alimentadas pelo Tesouro. Findo o período romântico, ou até antes disso, que se segue às revoluções ditas liberais do começo do século XIX e em que os debates parlamentares revelavam com erudição e eloquência preferência pelas grandes aspirações nacionais, a realização partidarista começou a envilecer-se. 
Duvido se alguma vez representou o que se esperava; desde os meados do século passado até 1926 - em monarquia e em república - a vida partidária tem seus altos e baixos mas deixa de corresponder aos interesses políticos e distancia-se cada vez mais do interesse nacional. A fusão ou desagregação de partidos, as combinações políticas são fruto de conflitos e de paixões, compromissos entre facções concorrentes, mas nada têm que ver com o País e os seus problemas.
Aqui e além tenta-se regulamentar, moralizar, constitucionalizar a vida partidária. Tudo embalde. Um partido, vários partidos dispõem do poder - são governo; mas não se encontra, como poderia supor-se, relação concreta nem entre os actos de governo e os programas partidários nem entre os programas e as exigências da Nação. Nós chegámos aos últimos extremos na república parlamentar com 52 governos em menos de 16 anos de regime.
A única conclusão possível é que a fórmula partidária faliu e de tal modo que apregoá-la como solução para o problema político português não oferece o mínimo de base experimental que permita admiti-la à discussão. Mas pode ir-se mais longe e invocar para contra-prova a experiência de mais de vinte anos de política sem partidos, de política nacional simplesmente.
O espírito de partido corrompe ou desvirtua o poder, deforma a visão dos problemas de governo, sacrifica a ordem natural das soluções, sobrepõe-se ao interesse nacional, dificulta, se não impede completamente, a utilização dos valores nacionais para o bem comum. Este aspecto é para mim dos mais graves».

Oliveira Salazar («O Meu Depoimento», Discurso de S. Ex.ª o Presidente do Conselho, na Sessão Inaugural da II Conferência da União Nacional, no Porto, em 7 de Janeiro de 1949).


segunda-feira, 12 de setembro de 2016

A censura prévia

"Uma das melhores características do regime salazarista em Portugal foi a existência da Censura Prévia. Graças a esta Portugal manteve-se longe da subversão comunista, afastou gramscinianos, cortou indecências e manteve a sua ordem pública. Infelizmente, os comunistas e outras pessoas de ideologias subversivas ousaram acabar com esta. E, por isso, estamos onde estamos. Com manuais escolares comunistas, jornais impregnados de valores do marxismo cultural, publicidades relativistas e indecência."

DT




sábado, 20 de agosto de 2016

"Um juízo sobre o Estado Novo à luz da História?



"Um juízo sobre o Estado Novo à luz da História? Mas a História é uma mão-cheia de interpretações de factos que existiram ou que se supõe terem acontecido.

Eu considero este período, de quase quarenta anos, como um dos poucos em que houve ordem em Portugal, onde se conseguiu trabalhar eficazmente. Foi o único período desde D. João V em que não obedecemos a pressões dos credores e batemos o pé às grandes potências. É que nós andávamos muito atrasados e não me parece que os passos na Primeira República tivessem avançado muito...

Nos principais anos da minha longa vida fui duas dezenas de vezes intimado a voltar para casa por uns senhores com cartucheiras e espingardas às costas, que exerciam a profissão de revolucionários civis: "Hoje não há escola", "Hoje não há liceu"... Já professor de liceu, via as aulas do Pedro Nunes interrompidas por outros profissionais que já ostentavam petardos nos cintos. O Rato era o local interdito nesses tempos em que não existia a Avenida Álvares Cabral. Como passar para as Avenidas Novas? Lá ia eu, chapéu de coco e bengala, distribuir garotagem que morava para lá do Parque Eduardo VII. Outros professores chefiavam outros grupos. De vez em quando encontrávamos patrulhas, ora de revolucionários civis, ora de "outros" revolucionários. Obrigavam-me a gritar "Viva a República" ou "Abaixo a militança!".

Viveram-se assim dezoito anos! Não venham com "teorias" os que os não sofreram!. Não evoquem o mito da liberdade! Não tínhamos Armada, não tínhamos Marinha Mercante, não tínhamos Exército! Teimámos em ir à guerra contra o parecer da nossa Velha Aliada, que sabia que nada iríamos fazer à Flandres.
Durante três ou quatro anos vi as ruínas das "régions devastées", como um turista que visitasse as ruínas de Pompeia. Havia mesmo comboios especiais com horários diários. Com o coração amargurado só ouvi falar da intervenção da nossa tropa em Armentières e em La Couture. Vi as ruínas de Espanha. Vi ruínas novamente em França, na Alemanha, em Inglaterra, na Bélgica, na Holanda.

O Estado Novo conseguiu equilibrar-se numa neutralidade que permitiu acolher crianças austríacas e gentes em fuga temerosa. Numa terra de solo paupérrimo e de subsolo desconhecido, iniciámos uma marcha para a prosperidade que ia impante por sermos dirigidos pelo único Homem de Estado surgido em Portugal desde os começos do século passado. Um homem honrado, não egoísta, missionário da ideia de que qualquer sociedade tem de ser hierarquizada para poder trabalhar com método na execução de um plano. Do que aconteceu depois da revolução de 1974, pouco sei. Nestes últimos anos passei a França e daí ao Brasil, onde fui encontrar duas centenas de milhar de Portugueses fugidos da Europa e de Angola. Alguns milhares de fugitivos conseguiram transportar consigo móveis, tapeçarias, loiças, pratarias, quadros, livros, obras de arte... Como foi isto possível, não sei... Portugal ficou imensamente mais pobre, mas deu ensejo à formação de fortunas de antiquários portugueses nascidos da competição.

(...) Desde a Revolução Francesa que Portugal sempre obedeceu aos seus credores ou às potências poderosas no mar. Salazar não obedeceu aos credores porque acabou com eles. "Orgulhosamente só", conseguiu poupar Portugal à guerra que destrói choupanas e monumentos, museus e bibliotecas, florestas, pomares e prados; que mata gado e populações que surgem amalgamadas num número e sob a designação de "mortos de guerra".

Ficam heróis, ficam mitos, renascem ódios. Espera-se que o tempo esfarele essas realidades momentâneas. Ficarão Histórias e historietas, que são tentativas de interpretação, convicções de historiadores!».

Francisco de Paula Leite Pinto (in «Salazar visto pelos seus próximos - 1964-68»).



quinta-feira, 11 de agosto de 2016

O Ouro do Brasil, a pesada herança fassista e o Estado Sucial



Enviado por JARF

Evidentemente que é uma paródia e vale o que vale uma paródia. É claro que o dinheiro correspondente ao défice deixado pelo PT não se evaporou - foi enterrado em elefantes brancos e nos bolsos da rede de corrupção montada pelo PT de onde saiu para pagar gastos sumptuários, isto é consumos que, segundo as teorias vigentes na Mouse School of Economics, fazem crescer a economia.

Já o ouro trazido pelos portugueses foi de facto extraído aos brasileiros e teve mais ou menos ou mesmo destino: elefantes brancos, que com uma pátina de 400 anos são considerados monumentos nacionais, e sustento de uma corte ociosa e parasitária.

Em 1926, quando caiu a 1.ª República os cofres estavam vazios. Em 48 anos o salazarismo deixou à democracia em herança cerca de 866 toneladas de ouro - deve ser a isso que a esquerdalhada chama «pesada herança do fascismo» - por coincidência uma quantidade comparável à que o Portugal colonial extraiu do Brasil. Durante os 42 anos seguintes, o Estado sucial vendeu cerca de 60% da herança.

Via Impertinências


quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Um retrato de Salazar



"Na sua extrema complexidade, Salazar foi acima de tudo uma vontade inquebrantável, com domínio constante e absoluto sobre todo o seu ser.


Da sua energia íntima retirava toda a sua força. Sensível, nervoso, emotivo, permanecia contudo sempre sereno, frio, sem cóleras, desapaixonado, sem pressas, sem excitação, em particular quando em torno de si todos se mostravam incertos e perplexos. Nunca o abandonava a sua lucidez, que usava como método de penetração e conhecimento da realidade, nem jamais se obscurecia ou enfraquecia a sua capacidade de análise demorada, lenta, minuciosa, de que extraía conclusões e sínteses, arquivava-as de forma sistemática, e dava depois a sensação de haver reflectido durante séculos sobre cada assunto ou situação. 

Aderia e entregava-se a tudo quanto o cercasse em cada instante; cuidava de cada problema com uma absorção exclusiva e intensa, como se nenhum outro existisse e como se, para encontrar a melhor solução, tivesse à sua frente a eternidade.

Criador da lei, era o seu primeiro escravo, e submetia-se-lhe como seu mais humilde servo. Defensor do Estado, não subordinava essa defesa a quaisquer outros critérios ou considerações; era glacial no tratamento e condução dos negócios públicos; e por acto de vontade calcava gostos pessoais, vencia emoções, suprimia ressentimentos, desconhecia ofensas. Escutava sem interromper, com atenção concentrada, e retinha com fidelidade quanto se lhe dizia; não se sentia afrontado com objecções ou ideias opostas; não era impressionável, nem influenciável; mas factos e argumentos alteravam a sua posição. 

Era intransigente nos princípios, mesmo que pudesse correr risco de destruição; mas era flexível na táctica e subtil na mudança de rumo; e dava à nova linha que prosseguisse uma nova construção lógica, de modo a não se contradizer nem desmentir. Considerava-se emanação genuína do povo, de cujos interesses se sentia universitário, e cujos sentimentos misteriosamente compreendia e avaliava. Era céptico e indiferente perante as elites. 

Delegava autoridade, e aguardava que cada um cumprisse o seu dever; mas não tinha no íntimo a segurança de que o fizessem. 

Não pedia favores, e não aceitava obséquios que lhe criassem dependências ou familiaridades. Interessava-se por tudo, e informava-se nos mínimos pormenores; e sabia em cada momento qual a posição política e pessoal de cada homem que contasse no País.

Tinha acima de tudo um ângulo de visão só nacional." 

Franco Nogueira

sexta-feira, 8 de julho de 2016

O plutocrata


«(...) O plutocrata não é, pois, nem o grande industrial nem o financeiro: é uma espécie híbrida, intermediária entre a economia e a finança; é a "flor do mal" do pior capitalismo. Na produção não lhe interessa a produção, mas a operação financeira a que pode dar lugar; na finança não lhe interessa regular a administração dos seus capitais, mas a sua multiplicação por jogos ousados contra os interesses alheios. O seu campo de acção está fora da produção organizada de qualquer riqueza e fora do giro normal dos capitais em moeda; não conhece os direitos do trabalho, as exigências da moral, as leis da humanidade. Se funda sociedades é para lucrar apports e passá-las a outros; se obtém uma concessão gratuita é para a transferir já como um valor; se se apodera de uma empresa é para que esta lhe tome os prejuízos que sofreu noutras. Para tanto o plutocrata age no meio económico e no meio político sempre pelo mesmo processo - corrompendo. Porque estes indivíduos, a quem alguns também chamam grandes homens de negócios, vivem precisamente de três condições dos nossos dias: a instabilidade das condições económicas; a falta de organização da economia nacional; a corrupção política. - Quem tenha os olhos abertos para o que se passou aqui e para o que passa lá fora não pode duvidar do que afirmei.»

António Oliveira Salazar

quinta-feira, 30 de junho de 2016

"Não nos interessa"


A criação de uma Federação Europeia constitui uma das ideias dominantes da política actual, pelo que os problemas que se levantam à sua volta e as decisões já tomadas, orientadas nesse mesmo sentido, têm sido objecto de atenta consideração por parte do Governo Português.
Por se tratar de uma questão que continua a manter a maior actualidade, convém marcar a nossa posição em face de tal política.
(...)
A Europa nasceu de certo modo e o processo da sua formação imprimiu-lhe carácter. A sua diversidade, se por um lado é motivo de fraquezas, verificou-se por outro ser fonte de radiação universal. Há neste conjunto nações de tão antiga independência que o arreigado nacionalismo quase se confunde com o sentimento, com o instinto de propriedade e de uma propriedade não transmissível (caso português – Constituição, art.° 2.°).
Nestas circunstâncias é duvidoso que se possa constituir por combinações ou tratados um Estado Europeu.
Ou melhor: podem os governos acordá-lo, mas os povos dificilmente se ajustarão a ele.
(...)
Não me parece oferecer dúvidas que essa federação, em cujo seio entrariam de começo três grandes repúblicas e três pequenas monarquias, se faria ou fará sob a égide republicana. Nem a força representada pela Alemanha, França e Itália e a dificuldade de escolha duma dinastia permitiriam outra solução nem os Estados Unidos compreenderiam coisa diferente. E tem de pôr-se de lado a hipótese da coexistência dos dois regimes. A Bélgica, a Holanda e o Luxemburgo teriam pois de desfazer-se das suas instituições. Acontece porém que a monarquia é na Bélgica o factor de integração de populações nas quais coexistem fortes elementos de diferenciação como a língua, a religião e até as concepções políticas. Quer dizer que, por imposição dos acontecimentos, a Bélgica, nem mesmo como província ou Estado secundário da federação, poderá subsistir, pois a breve trecho se deverá dissolver no conjunto
(...)
A federação europeia, como pretende constituir-se, suscitará mais problemas do que os que resolve, e não contém em si aquele reforço da defesa que se deseja para um futuro imediato; antes constituirá por muito tempo uma construção política frágil. Economicamente, pondo-se de lado os sacrifícios e sofrimentos a impor às gerações actuais, a federação apresentar-se-á como um grande espaço em que os vários sectores da produção podem ser mais facilmente racionalizados, e disporá de territórios ultramarinos que aumentarão a base económica do conjunto. As monarquias serão banidas. Como elemento mais forte pela extensão do território, população e conjunto das suas qualidades e espírito industrioso, será a Alemanha quem deverá conduzir efectivamente a federação para todos os seus destinos. Para isto, talvez não valesse a pena ter feito a guerra.
(...)
Se posso ser intérprete do sentimento do povo português, devo afirmar que é tão entranhado o seu amor à independência e aos territórios ultramarinos, como parte relevante e essencial da sua história, que a ideia de federação, com prejuízo de uma e de outros, lhe repugna absolutamente. Precisamos aliás ter presente que o Ultramar lhe tem interessado sempre mais que a Europa continental: raras vezes Portugal interveio nos seus dissídios e sempre que o fez foi com prejuízo de outros interesses mais altos. A expansão ultramarina – descobrir, missionar, fazer nações além-mar, como o Brasil – é o traço mais saliente da sua história, é decididamente a sua vocação. (...) A nossa feição atlântica impõe-nos, pois, limites à colaboração europeia, quando esta colaboração revista formas de destruição daquilo que somos e integração naquilo que não nos importa ser.
(...)
Nestas circunstâncias, a questão da federação que se pretende fazer nascer no centro e ocidente da Europa não nos interessa senão na dupla medida em que pode diminuir a capacidade europeia de defesa e em que, pretendendo alargar-se para além dos limites primários, nos embarace ou impeça de seguir o nosso caminho.
António de Oliveira Salazar in «Circular enviada às embaixadas e legações de Portugal», 6 de Março de 1953.
Cortesia via:
http://accao-integral.blogspot.pt/2016/06/salazar-sobre-uniao-europeia.html

terça-feira, 21 de junho de 2016

Os partidos e as bichas

"Os partidos – não o esqueçamos – eram em geral grandes agências de colocações onde se entrava, como se entra nas bichas, para esperar vez, para aguardar a fatal distribuição de benesses na hora do Poder."

António de Oliveira Salazar


sexta-feira, 20 de maio de 2016

A inspiração de Salazar

Reparem, Senhores: o pensamento político de Salazar que se denuncia nas Festas centenárias que idealizou e promoveu, que raízes tem? De que sangue se alimenta? Em que doutrinas se funda? Numa palavra, – de onde emana, o Pensamento político de Salazar?

É, porventura, da ideologia que inspirou as disposições da Constituição de 1911? É por acaso do Verbo dos agitadores da plebe da geração de 90, e das gerações suas discípulas?

É, porventura, dos princípios fixados pela Tábua dos Direitos do Homem, ou das doutrinas execráveis da Enciclopédia do século XVIII? Quem foram os mestres desse Pensamento? Rousseau e Voltaire, Lamartine e Victor Hugo? Mouzinho e Oliveira Martins? Guilherme Braga e Junqueiro? Todos nós sabemos que esses doutrinadores são antitéticos da orientação de Salazar.

Leiam-se os discursos políticos deste; interpretem-se as suas posições, não sob o ângulo da hora em que são ditas, mas à luz da crítica filosófica, e, sem dificuldades, se verá que os seus Mestres foram Maurras e Le Play, Jean Guiraud e Menendez y Pelayo, Leão XIII e Pio X, os Mestres da contra-revolução portuguesa, e Alberto Sampaio. E se, algum dia, os seus olhos se poisaram em rimas ou estrofes, para receber os eflúvios espirituais que contêm foi – nas de Camões ou Bernardes, Sá de Miranda ou Correia de Oliveira, António Nobre ou Eugénio de Castro, Guilherme de Faria ou Mário Beirão, – poetas cristãos e genuinamente portugueses e não em certos pretensos modernistas, deformadores ou falsificadores da Beleza pura e da Poesia em si.

Ora tudo isto traduz, não Revolução francesa – alma mater do Liberalismo comunizante, mas Realeza tradicional de Portugal.

Veja-se a orgânica política do Estado Novo – obra de Salazar: a Assembleia política, reduzida ao mínimo, no tempo, e nas funções; quase só consultiva e esclarecedora, é a versão actual das nossas Côrtes tradicionais; a Câmara corporativa é o reconhecimento legal dos grandes elementos tradicionais da Nação – desde a Família à Província, desde as Corporações aos ofícios; o predomínio da Autoridade, benéfico para todos, sobre a Liberdade, prejudicial para todos; o predomínio do Bem comum sobre o Bem individual; o conceito da Família primando sobre o conceito do Indivíduo; o Social preferido ao Individual; o Bem de cada um consequência do Bem de todos, em vez do Bem de todos consequência do Bem de cada um – tudo isto que é se não de origem tradicional, obra da Realeza secular da nossa terra?

E se isto não bastasse, tínhamos no princípio da reeleição presidencial sem limites, garantindo na Constituição em vigor, o reconhecimento da grande virtude da Realeza, – como adopção da minha velha lei: «a República é tanto mais perfeita quanto mais se aproximar da Monarquia, sem nunca a atingir».

Qual tem sido o grande fundamento da obra de Salazar?

A continuidade no Poder.

Há perto de trinta anos que eu formulei, diante do público, as condições essenciais de um governo fecundo:estabilidade, continuidade e homogeneidade – características específicas da Realeza hereditária.

Têm essas características sido o instrumento feliz da política de Salazar. Estabilidade: – há mais de dez anos que governa o País; Continuidade: – promete e realiza, porque a Estabilidade lho permite; Homogeneidade: – com todas as suas falhas e desvios, os elencos ministeriais têm-se, mais ou menos, adaptado ao pensamento director do Presidente do Conselho.

A sua política, quer nas directrizes de técnica constitucional, quer nos processos realistas da execução, é de pura inspiração monárquica, e anda manifestamente distante do Estado de coisas que preparou o regime de 5 de Outubro.

E Salazar, o homem profundamente nacionalista, católico como o Portugal de sete séculos; ele que proclamou D. Afonso I «fundador do nacionalismo» português; Salazar, o espírito culto e reflectido que é, não podia sonhar para os tempos novos que idealiza, para o futuro português que prepara, outros alicerces morais que não fossem os do Catolicismo, e outros alicerces políticos que não fossem os da Realeza hereditária, matriz admirável em que se criou Portugal: ou sejam – o Trono e o Altar.

Portugal foi durante sete séculos um Estado hierarquizado, vertebrado – imagem do Homem ou imagem de Deus: um pensamento a mandar; órgãos a executar; e o corpo a obedecer.

Só assim o Rei D. Afonso I pôde fundar Portugal, e o Rei D. João IV pôde restaurar a sua Independência.

Só assim Portugal pôde realizar a grande obra de seus descobrimentos e do seu Império.

Pulverizem a Autoridade de um só; invertam as funções, e ponham o dirigente à mercê dos votos ou caprichos dos dirigidos – e nem Portugal se teria fundado, nem Portugal se teria restaurado, nem o Império português se criaria.

Como podia Salazar inspirar-se no Portugal acéfalo ou anárquico, invertebrado e catastrófico da Demência parlamentar e liberal que a Revolução de 1820 introduziu entre nós, e a de 5 de Outubro consagrou, se tudo nele é propósito realizador, dentro do mais estreme nacionalismo?

Alfredo Pimenta in «A Fundação e a Restauração de Portugal», 1940.

(via Acção Integral)

quarta-feira, 18 de maio de 2016

O homem de Estado

"O homem de Estado jamais encontrará alguma coisa útil ou eficaz nos trocadilhos de palavra, nas acrobacias da inteligência ou no desvario das imaginações exaltadas."

António de Oliveira Salazar