terça-feira, 22 de junho de 2021

Monarquia - é a melhor forma de governo

 Quando Aristóteles e Santo Tomás dizem que a Monarquia é a melhor forma de governo, o que eles levam em consideração é que, em teoria, essa instituição teria contida nela os outros elementos representativos. Uma monarquia temperada por uma aristocracia (pois o Rei provém desta classe) e, por fim, por uma participação popular (uma timocracia ou politéia e não uma democracia no sentido moderno).

O "Rex" é apenas o princípio ordenador donde os outros elementos gravitam, por isso ele deve ter uma base fixa - daí a legitimidade pela sucessão e vitalicidade do cargo. As"monarquias" eletivas, como por exemplo, o reino dos visigodos na Espanha pré-islâmica, eram sistemas precários porque faltavam uma verdadeira monarquia (hereditária), e por isso tal revesamento de poder impedia uma continuidade do governo e da ordem, já que o poder era disputado por facções que votavam para o trono.
Em Roma, por exemplo, o Imperador não era um Rei, era como um ditador vitalício e por conta do cargo não ser hereditário, as disputas políticas levavam o Estado e a sociedade para crises, guerra civil e fragmentação territorial. O Imperador era na verdade um Príncipe, de Princeps, que significa Primeiro, o primeiro entre os senadores. O Império Romano não era uma monarquia, mas uma república ditatorial.
Por outro lado, uma monarquia absoluta para Aristóteles seria uma forma de degeneração, uma tirania. Por outro lado, uma Monarquia parlamentar seria uma mera República instável (tal como fora o Império Romano e a monarquia visigótica) com um rei como um elemento figurativo entre facções oligárquicas na disputa do poder. O rei, como elemento ordenador, deve ser aquele que harmoniza as disputas dessas facções direcionando-as a um fim maior, portanto ele deve ter um poder de fato (diferente das monarquias modernas parlamentares) e não ser algo meramente ilustrativo. Todavia não um poder absoluto, tirano, mas um poder que permite a atuação política dos outros elementos sociais: a aristocracia e o povo.
Logo, poderíamos imaginar como seria uma monarquia ideal, em termos aristotélicos: Por cima teríamos o Rei, a autoridade suprema, o princípio ordenador no qual todos os outros elementos gravitam (Chefe de Estado e Poder Moderador); por baixo teríamos um Senado composto por uma aristocracia, com cargo vitalício e que iria eleger um cônsul (chefe de governo) com cargo de 1 ou 4 anos. Por baixo teríamos uma câmara corporativa cuja função é conter representantes de categorias profissionais e demais grupos sociais e criar leis que só seriam aprovadas por uma revisão e aprovação do senado, a câmara alta.
Mesmo na câmara baixa, a câmara corporativa, os representantes dos grupos sociais são eleitos por membros excelentes das categorias e não por todo o povão, pois assim cairíamos na degeneração democrática na concepção de Aristóteles, que é aquela que o povo não significa um grupo seleto entre a população (os cidadãos de fato), mas significa toda a "massa".
A democracia, como forma de governo, não é algo ruim, mas no sentido moderno, com o sufrágio universal, onde as massas votam, sim é algo péssimo. BB