Temos hoje a certeza: a humilhante bancarrota nacional podia ter sido evitada se os nossos governantes não tivessem esbanjado o que tínhamos e o que não tínhamos. O destaque negativo vai para José Sócrates, que durante seis anos rapou o fundo ao erário público. A Fundação Francisco Manuel dos Santos lançou há dias, no seu site, dados demolidores sobre as contas públicas dos últimos anos. Com as eleições a poucos meses de distância, é bom estudarmos os erros do passado para não os repetirmos no futuro…
Custou-nos muito suor e lágrimas, mas parece termos conseguido: ao contrário do que se receava há apenas dois anos, não chegámos a ter eleições antecipadas e o programa da troika foi concluído com sucesso. Mas ainda hoje a esquerda (e sobretudo a sua franja extremista) insiste numa “narrativa” segundo a qual a bancarrota resultou de uma vasta “conspiração” contra Portugal – e não, como na realidade aconteceu, de uma criminosa política despesista que deixou Portugal de rastos.
Os números não enganam. E se a crise internacional precipitou a crise, a verdade é que ela acabaria, em qualquer dos casos, por bater-nos à porta com violência. Causas mais visíveis: mau uso dos dinheiros públicos, excesso de peso do funcionalismo de Estado e total despreocupação em relação às receitas. Custa, por isso, a acreditar nos arautos da anti-austeridade que agora voltam a vender ilusões, prometendo mundos e fundos que todos sabemos estarem esgotados.
“Tachos” públicos
Em 1995, quando o Partido Socialista regressou ao poder após dez anos de interregno, o Estado gastava mensalmente 665 euros por cada funcionário público. Quando Guterres abandonou o “pântano”, em 2002, esse custo já tinha subido para 1.156 euros. No auge do esbanjamento de Sócrates, em 2008, cada funcionário público custava-nos 1.317 euros.
Este é um número que pode parecer injusto para muitos dos trabalhadores do Estado, que recebem míseros ordenados. Mas a média não reflecte apenas o que cada um deles levava para casa ao fim do mês: foi progressivamente “engordada” pela quantidade de gestores públicos e consultores que cada vez mais agravaram a despesa do Estado, paga por todos nós.
Mesmo com as campainhas de alarme a soarem com estridência, os “amigos” foram entrando: em 2011 havia 726 mil funcionários públicos – um contraste chocante com os cerca de 200 mil que, em 1968, bastavam para manter a funcionar um Portugal continental, insular e ultramarino e para gerir um enorme esforço de contra-insurgência.
Em 1979, Portugal estava reduzido a 10 por cento do seu território, mas o número de funcionários duplicou, o que ajuda a explicar o facto de a III República ter logo começado com uma bancarrota. Só durante os primeiros três anos do governo de Guterres entraram na carreira pública mais 100 mil funcionários, e grande parte desse aumento registou-se nas autarquias. Não admira que ele achasse que isto estava um “pântano”.
Há hoje mais funcionários públicos do que houve soldados no Ultramar. Um verdadeiro exército da burocracia.
O actual governo, bem ou mal, conseguiu finalmente travar um ciclo vicioso que durava há 40 anos: o número de funcionários do Estado recuou finalmente para níveis de 1996, e a despesa per capita desceu de 1.317 euros no seu auge, para apenas 883 euros em 2013.
Sócrates, rei do deficit
Para pagar esta “festa socialista”, os dois consulados do PS que, em conjunto, governaram Portugal por 14 dos últimos 20 anos, foram simplesmente aumentando a dívida. Cobrar mais impostos, de forma a pagar as suas políticas, era uma medida impopular, visto que os socialistas queriam ser reeleitos. Logo, a lógica “gasta agora que outro pagará depois” dominou as duas décadas anteriores a 2011. Os ordenados dos funcionários públicos aumentaram exponencialmente e foram inventados subsídios para tudo e mais alguma coisa, incluindo o polémico “rendimento mínimo”, de que muitos abusaram. As sementes da bancarrota já estavam a ser lançadas à terra.
António Guterres, ainda assim, conseguiu ficar menos mal no retrato, pois beneficiou de uma fase de grande crescimento económico que suavizou o peso das enormes dívidas que contraiu, nomeadamente nas PPPs. Mas elas voltaram para nos atormentar anos mais tarde, quando o crescimento económico estagnou.
Nessa altura, já ele estava bem longe de Portugal, preocupando-se com os refugiados de países remotos. Sócrates seguiu os passos do seu antecessor, mas sem o benefício de uma economia forte para sustentar os seus projectos megalómanos, como o TGV e o novo aeroporto (nunca concretizados, mas que custaram na mesma uma fortuna ao erário público) e os computadores Magalhães. Os subsídios para tudo e mais alguma coisa continuaram, e ainda se inventou o esquema das “novas oportunidades”, para Portugal ficar bem nas estatísticas internacionais mesmo sem uma melhoria sustentável do sistema de ensino.
À grande e à socialista
O custo de toda esta “largesse”: 80 mil milhões de euros em empréstimos, pois é esse o valor de todos os deficits acumulados ao longo dos seis anos de governo Sócrates. Só o deficit relativo a 2010 cobre quase toda a dívida contraída durante o governo de Pedro Passos Coelho até agora. O auge do despesismo foi mesmo o ano de 2010, durante o qual Sócrates gastou 93 mil milhões, compensados por apenas 73 mil milhões em receitas. A dívida, como de costume, ficou para o governo que se seguia.
A bancarrota não pode ser com o “desconhecimento” do caminho para onde se seguia. O discurso de esquerda sobre a situação internacional é desmentido pela nossa autópsia. Logo em 2009, Sócrates viu os rendimentos dos impostos caírem quase 4 mil milhões, ao mesmo tempo que a despesa disparou. Mas nada foi feito a tempo. A despesa pública continuou a aumentar brutalmente. Só já em 2011, após dois anos de gigantescos deficits e com a credibilidade do Estado português na sarjeta, é que Sócrates tentou travar a marcha para o abismo.
Um caso de “muito pouco, muito tarde”: a dívida pública encontrava-se bem acima de 100% do PIB, e a oposição e a Comissão Europeia (sem falar nos credores) já não acreditavam que Sócrates conseguisse inverter o rumo para a catástrofe. A 6 de Abril de 2011, o primeiro-ministro eleito pelo Partido Socialista anunciou, perante as câmaras das televisões e o mundo, que Portugal tinha agora que pedir uma esmola ao FMI e à União Europeia para sobreviver.
Uma nação milenar, que abriu portas ao mundo, foi humilhada, colocada ao nível de um pedinte a mendigar uma esmola caridosa.
A autópsia revela que, quando Sócrates chegou ao poder, a dívida pública era de 67 por cento – e que, quando, saiu tinha duplicado para 112 por cento. Um cancro do qual vamos levar décadas a livrar-nos. Tratamento de choque O governo socialista morreu, mas a nação continuou viva, embora já ligada às máquinas. Estancar as feridas abertas pela governação socialista foi a primeira prioridade do governo da coligação. Mas nesta altura já havia uma nova médica de serviço, e a doutora Merkel exigia tratamento de choque, caso contrário ameaçava cortar o oxigénio ao paciente.
O Estado foi obrigado a procurar receitas de forma apressada. Operação difícil, dado o aumento brutal do desemprego e a diminuição dos rendimentos empresariais e privados sobre os quais recai a taxação. A narrativa de esquerda de que o governo apenas controlou o deficit através do aumento de impostos é falsa, sabe-se hoje com segurança. Entre 2011 e 2012, a despesa do Estado foi cortada de 88 para 81 mil milhões, o mesmo valor de 2008.
O “enorme” aumento de impostos somente conseguiu recolher 77 mil milhões em 2014, ainda longe do suficiente para compensar os custos do despesismo passado. A escassos meses de eleições gerais, a “narrativa” ilusionista da esquerda volta a prometer mundos e fundos.
Vários economistas, como João César das Neves, já deixaram o aviso para o povo não cair em ilusões, afirmando mesmo que Portugal está “num momento de charneira para ver se voltamos ao disparate”. Os números não mentem, e a autópsia do governo socialista revela- nos sem margem para dúvidas quem matou as finanças públicas: foi José Sócrates, em São Bento, com o despesismo crónico da “escola socialista”.
As contas do mau Estado
Na edição de 12 de Outubro de 2010, o Semanário O DIABO já alertava para a catástrofe que se aproximava.
Receitas: 67 mil milhões. Despesas: 81 mil milhões. Deficit: 14 mil milhões. Na verdade, o deficit era ainda mais elevado do que o previsto: os muitos esquemas de “contabilidade criativa” de Sócrates ocultavam a realidade. Quando foi descoberto, o enorme buraco contabilístico aumentou o número do deficit para 20 mil milhões.
Já era previsto que o Estado ia começar a pagar com elevados juros os créditos que estavam para trás, neste caso 6,5 por cento de juro, uma prenda envenenada que Sócrates deixou para o seu sucessor. Em relação aos funcionários públicos, O DIABO ressalvava que “produzem quase menos cinquenta por cento do que a média europeia”, mesmo constituindo a maior fatia da despesa nacional. O futuro era negro, mas ainda nem todos acreditavam. As ilusões caíram com a vinda da Troika, poucos meses depois.
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