domingo, 25 de agosto de 2024
domingo, 28 de julho de 2024
A propriedade e a herança
A família exige por si mesma duas outras instituições: a propriedade privada e a herança. Primeiro a propriedade – a propriedade de bens que possa gozar e até a propriedade de bens que possam render. A intimidade da vida familiar reclama aconchego, pede isolamento, numa palavra: exige a casa, a casa independente, a casa própria, a nossa casa. Há impossibilidade, haverá mesmo em muitos casos inconveniente em que o trabalhador possua os meios de produção e em deixar dividir a terra por minúsculas parcelas, dando-se a todos um pedaço para a cultura. Mas é utilíssimo que o instinto de propriedade que acompanha o homem possa exercer-se na posse da parte material do seu lar. É naturalmente mais económica, mais estável, mais bem constituída a família que se abriga sob tecto próprio. Eis porque nos não interessam os grandes falanstérios, as colossais construções para habitação operária, com seus restaurantes anexos e sua mesa comum. Tudo isso serve para os encontros casuais da vida, para as populações já seminómadas da alta civilização actual; para o nosso feitio independente e em benefício da nossa simplicidade morigerada, nós desejamos antes a casa pequena, independente, habitada em plena propriedade pela família.
sexta-feira, 26 de julho de 2024
O dilúvio universal
"A derrota da Espanha na batalha marítima contra os piratas ingleses foi repleta de terríveis consequências planetárias: em uma ilha do Atlântico, os anglo-saxões lançaram as sementes dessa civilização apocalíptica, destinada a incorporar o Leviatã em todo o seu poder escatológico e derradeiro.
Da espuma surgiu o Navio-Continente, superior em todos os aspectos ao seu protótipo europeu. Esse monstro estava destinado a extinguir o Fogo sagrado, esmagar o Ícone e estabelecer a sua "Nova Ordem Mundial" no planeta.
Naturalmente, a visão de mundo dominante do monstro recém-nascido eram as ideias de seitas protestantes, extremistas, baptistas, puritanos, mórmons, etc., caracterizadas por um grau extremo de iconoclastia, modernismo eclesiástico e ódio à Luz.
Uma guerrilha ibero-americana malfadada, baseada em uma mistura de marxismo (!) e teologia da libertação católica (!!), é tudo o que resta hoje do ambicioso esforço planetário dos conquistadores espanhóis para interromper o dilúvio universal".
- Alexander Dugin (Fundamentos da Geopolítica)
terça-feira, 23 de julho de 2024
sábado, 22 de junho de 2024
Hoje não há festa no Marquês - II
Há dias, o autor do polémico livro As causas do atraso português, Nuno Palma, que recentemente deu uma entrevista ao PÁGINA UM, afirmava o seguinte acerca do facínora que tem uma estátua na principal avenida do país: “O Marquês de Pombal foi criminoso pelo impacto que as suas acções tiveram para o desenvolvimento do país, com efeitos até aos nossos dias. Ele é o político da História de Portugal que mais responsabilidade tem no actual atraso do país”.
A colossal estátua é uma homenagem ao crime, ao terror, à tirania, ao analfabetismo, à ignorância, ao retrocesso económico, à subserviência, ao culto do burocrata. Foi provavelmente o governante que mais atrasou Portugal em toda a sua história quase milenar. Ele abriu a porta para o que se seguiu. Alguns personagens da actual “democracia” fá-lo-iam orgulhoso!
Uma biografia de Pedro Sena-Lino sobre o Marquês de Pombal, publicada em 2020, De quase nada a quase Rei, merecia ser de leitura obrigatória em todas escolas; certamente lograria eliminar a propaganda – manuais de história, programas de televisão, livros – a que todos fomos sujeitos em relação ao personagem mais sombrio da nossa história.
Neste sentido, através do presente artigo, destaco alguns episódios.
Curriculum vitae manchado
D. João V, o pai de D. José I, casou-se com uma austríaca, Maria Ana Josefa de Áustria, pertencente à Casa de Habsburgo. O nosso Marquês de Pombal também se casou com uma austríaca, Eleonora Ernestina von Daun. Conheceu-a quando foi enviado a Viena pela corte de D. João V a intermediar um conflito entre o Sacro Império Romano e o Vaticano.
Depois do seu casamento com Eleonor, e terminada a sua missão em Viena como mediador, o Marquês de Pombal regressou a Portugal, passando a estar necessitado de emprego. A sua esposa ajudou-o nessa tarefa. Como? Tentou meter uma cunha junto da rainha, no sentido de o nomear ministro – designado então por secretário de estado.
Quando a cunha chegou a João V, qual era a opinião deste em relação ao ilustre Marquês de Pombal. Este respondeu assim à mulher, quando esta “fortemente instava para que o fizesse secretário de estado”, que o ex-enviado tinha “irremediáveis defeitos”. Mais: porque o Rei sabia-o “dotado de boa capacidade, delicadeza de engenho, e agudeza de juízo, tinha espírito sanguinolento, génio vingativo: era mal afecto à sua religião, desprezador do estado, e jurisdição eclesiástica, e tudo isto eram do seu conceito, circunstâncias muito atendíveis, que o inabilitavam para aquele ministério.”
O ancião D. João V era um sábio: já pressentia o verdugo em que se tornaria o notável Marquês de Pombal. Depois da morte deste, a ocultação de tal opinião, faz-nos recordar aqueles que são propostos na Europa com resumos biográficos contrafeitos, em que as trapalhadas do passado são dissimuladas e o favor sem pudor é evidente.
O instigador da Bufaria
Em 1756, o prócere Marquês de Pombal ainda não era o senhor absoluto do país, mas para lá caminhava; nesse ano, já era membro do governo há cinco anos, desempenhando o cargo de Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Nas outras duas secretarias, encontravam-se Pedro da Motta, o Secretário de Estado do Reino – o mais importante cargo, equivalente à de um primeiro-ministro na actualidade – , e Diogo de Mendonça Corte-Real, o Secretário de Estado da Marinha e dos Negócios Ultramarinos.
Este último supervisionava o trabalho do irmão do Marquês de Pombal, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, o então governador do Brasil – o nepotismo dos irmãos Carvalho e Melo parece-nos familiar!
Ora, no início da 1756, Pedro da Motta faleceu, deixando vago o posto mais importante da nação. De imediato, os opositores do Marquês de Pombal iniciaram uma conspiração contra este, tentando afastá-lo não só do cargo, mas também do governo. Entre os conspiradores encontravam-se o Duque de Aveiro – depois envolvido e executado no processo dos Távoras – e Francisco Teixeira de Mendonça. Este último foi o autor de uma carta anónima escrita a um grande de Espanha.
Naquele tempo, esta forma de denegrir alguém consistia em escrever uma missiva sem autor, com a aparência de correspondência privada; mas fazendo-a, claro está, chegar à opinião pública: conventos, casas de nobreza, casas do comércio.
A carta punha a nu os podres do Marquês de Pombal: um alpinista social, que tinha chegado ao poder sem um tostão, carregado de dívidas, e possuidor de um enorme complexo de inferioridade, dado pertencer à baixa nobreza. A carta obviamente chegou ao conhecimento do Rei.
Em paralelo, os jesuítas realizaram um relatório sobre a administração do irmão do Marquês de Pombal, tal como sobredito, o então governador do Brasil. Claro está, com imensas queixas em relação a este último. Não espanta que depois tivessem sido perseguidos sem quartel, causando um desastre sem paralelo na educação da população portuguesa – um rifenho, que não perdoava.
Em face destas duas “bombas”, D. José I não actuou de imediato; solicitou uma auditoria do relatório dos inacianos a Lucas de Seabra da Silva, um homem então muito considerado e mestre de leis.
Os conspiradores acertaram na estratégia, mas cantaram vitória cedo; o sentimento de confiança era tal, que começaram a tratar de assuntos da corte, assumindo postos que ainda não lhes tinham sido confiados, trocando correspondência eles. Estas relações por escrito não escaparam aos inúmeros espiões colocados na administração da corte pelo insigne Marquês de Pombal. Este último mostrou-as a D. José I, tendo este ficado impressionado com a violência dos vitupérios ao seu ilustre ministro. A primeira “bomba” perdia o detonador.
Em relação à segunda “bomba”, a averiguação de Lucas de Seabra da Silva teve resultados: “a favor dos jesuítas e muito contra o governador”. O Marquês de Pombal, como exímio manipulador, logrou abordar Lucas de Seabra da Silva e solicitar-lhe a leitura do texto; no final, aconteceu o esperado: convenceu-o a modificar a versão, alterando-a a favor do mano e contra os inacianos. Era o mestre da conspiração palaciana.
Quando Lucas de Seabra da Silva foi chamado por D. José I para entregar as suas indagações, teve que apresentar uma desculpa, dizendo que teria de recolher esses documentos a sua casa. No regresso a esta, faleceu, tal o remorso que sentiu, dada a sua fraqueza em face da loquacidade sedutora do Marquês de Pombal.
Como terminou tudo isto? O ilustre marquês terminou nomeado para o almejado posto: Secretário de Estado do Reino.
Seguidamente, obteve a prisão de todos os conspiradores, através de legislação decretada no início do reinado de D. José I – sempre se encontra algo na legislação para destruir quem se opõe ao poder -, que assim rezava: “o prestígio dos representantes do poder majestático e a interditar de uma vez costumes antigos… como a factura e a distribuição de textos satíricos e libelos famosos.” A liberdade de expressão já era muito ampla naqueles tempos, tudo servia para calar as vozes incómodas!
Em paralelo, eliminou o seu principal adversário político: Diogo de Mendonça Corte-Real, o Secretário de Estado da Marinha e dos Negócios Ultramarinos. Este último, apesar de não ter participado na conjura, teve a ousadia de criticar publicamente o Rei: este era o culpado pelos constantes benefícios a favor do Marquês de Pombal. Qual o seu fim? Foi preso e deportado para Mazagão (antiga possessão ultramarina portuguesa no actual Marrocos).
Para terminar de forma espectacular, nomeou o seu irmão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Secretário de Estado da Marinha e dos Negócios Ultramarinos! Este passou a ocupar o posto do pobre Diogo de Mendonça! O poder absoluto terminou entre os manos, pois o seu outro irmão, Paulo António de Carvalho e Mendonça, terminou como Presidente do Conselho do tribunal do Santo Ofício – o nepotismo não tinha limites! Isto faz-nos recordar algo, não?
O leitor pergunta, e então o instigador da bufaria? Ora, no final de tudo isto, para que nunca mais fosse possível outra conjura contra o sagrado Marquês de Pombal, decidiu emitir um “decreto específico que alargava os incitadores de ofensas contra ministros que despachassem com o monarca… e abrir e conservar uma devassa em segredo, e sem determinado número de testemunhas, onde pudesse qualquer pessoa ir delatar, sem receio de algum tempo, se poder revelar o segredo, toda a conspiração contra a vida dos ministros de Estado, nomeando para juiz dela um desembargador da sua confidência, e prometendo grandes prémios e perdão de culpas”.
Para os bufos, tudo! Parece que nada mudou desde então!
O enriquecimento pessoal por decreto
A Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro foi fundada por um alvará de 10 de Setembro de 1756. A razão da sua fundação? Existia, segundo os seus promotores, “uma anomalia de mercado” que urgia corrigir: o planeador central sempre aparece, que nunca investiu um cêntimo do seu bolso, a opinar e a impor a sua vontade sobre o malvado mercado.
Qual era essa anomalia de mercado? Dizia-se que tinha “crescido o número dos taverneiros da cidade do Porto a um excesso extraordinário”, acusados de “adulterar” e “arruinar” o vinho. Faz sempre enorme confusão que alguém esteja interessado em enganar perpetuamente os seus clientes, como se estes fossem absolutos ineptos para aquilatar a qualidade do que compram.
A companhia era um monopólio; previa preços fixos de compra aos produtores – isto de concorrência é sempre desagradável, nada como preços fixados administrativamente –; e detinha o monopólio da exportação.
Os artigos da Companhia fixavam um território para a produção dos vinhos do Porto; mas eis que surge um aspecto curioso. O único território fora desta área delimitada coincidia – surpresa! – com a do “principal fornecedor individual”: as vinhas que pertenciam ao conspícuo Marquês de Pombal; segundo as suas palavras, os seus vinhos, produzidos em Oeiras, melhoravam o corpo e o paladar dos vinhos do Douro e davam-lhes uma cor mais forte. O topete do nosso Marquês não tinha limites!
O homem não tinha qualquer rebuço para se enriquecer a si e aos seus acólitos. O seu amigo, o dominicano frei João de Mansilha, descendente de uma família de vinhateiros e que participou na elaboração dos artigos da Companhia, também tinha incluído na região demarcada quintas de parentes seus!
Em 1773, atravessando problemas de liquidez, o nosso amado Marquês de Pombal propôs a Francisco Mendanha a venda da sua Quinta do Porto de Vila Velha de Ródão, pois fazia todo o sentido: a propriedade era contígua à propriedade de Francisco Mendanha, tinha enorme rendimento, dado que se beneficiava do comércio portuário. Perante tal magnífico negócio, Francisco replicou que o preço pedido pelo Marquês de Pombal não fazia qualquer sentido, dado que a quinta não era mais que “umas casas de pedra, e barro…”. Mas eis que surge a nossa ilustre figura histórica: prometeu-lhe que a expensas do Governo, far-se-iam enormes melhorias na propriedade, permitindo que esta se beneficiasse ainda mais do comércio portuário.
O dinheiro público a olear um negócio privado, nada que pareça invulgar nos nossos dias! O homem acabou convencido; no entanto, mais tarde, solicitou a anulação do negócio. O que lhe aconteceu, em consequência de tal desfaçatez? Foi parar à cadeia, e teve sorte em não ter perdido a vida. O tratamento era sempre o mesmo para adversários e revoltosos – ninguém brincava com o todo-poderoso Marquês de Pombal.
No final da vida, o Marquês de Pombal era proprietário de um enorme império imobiliário. Segundo a sua versão, tal façanha apenas provinha dos seus salários de funcionário e heranças – na verdade, uma montanha de dívidas – que tinha recebido. Onde é que já vimos uma história igual?
Para construir e valorizar tal império imobiliário, muitas dúvidas surgiram sobre a sua origem e métodos. Desde obras no porto de Paço d’Arcos, por forma a facilitar o escoamento dos seus vinhos da sua propriedade em Oeiras, realizadas à custa do erário público; à estrada entre Lisboa e Oeiras, por ele mandada construir, obviamente paga com recursos públicos, que obrigou a trabalhos complicados no Alto da Boa Viagem, para facilitar as suas viagens entre Lisboa e Oeiras ao fim-de-semana; ao palacete nas Janelas Verdes, herdada do seu irmão Paulo e que tinha pertencido à família dos Távoras – aquela que foi acusada e executada sem provas pela tentativa de regicídio; às casas arrendadas a um preço elevadíssimo a estrangeiros que vinham a Portugal fazer negócios com investimento público, como foi o caso do seu amigo Ratton, que geriu a fábrica de chapéus na Rua Formosa, tornando-a depois sua casa particular – actual sede do Tribunal Constitucional.
Mas a cereja no topo do bolo do seu império imobiliário foi o chafariz da Rua Formosa, onde o Marquês possuía vários imóveis, muitos por si “adquiridos” – muitas dúvidas existem na utilização do erário público para tais aquisições – durante a reconstrução da cidade após o terramoto. Foi-lhe autorizado pelo Rei a sua utilização apenas para “sobras”, com o propósito de levar água canalizada ao seu palácio e a outras suas propriedades. Muitos dos beneficiamentos do dito palácio, como a entrada, foram realizados à custa do erário público. Apenas em 2008, vejam só, confirmou-se, depois da investigação subterrânea de Fernando Teigão e Pedro Costa, que afinal não tinham sido só as sobras, mas tinha ocorrido o efectivo desvio de águas públicas para as propriedades do nosso estimado marquês!
Após a morte do Marquês de Pombal, William Beckford, um aristocrata inglês, escritor de viagens e político inglês, contava a respeito do seu filho, Henrique José de Carvalho e Melo, o seguinte: “Embora ele – o filho de Pombal – seja uma das maiores fortunas portuguesas, cerca de cento e dez mil coroas de rendimento anual, quis-me fazer acreditar que o pai tinha morrido em péssimas circunstâncias, sobrecarregado de dívidas contraídas para manter a dignidade da sua posição e a honra do país”.
Há tempos atrás, um insigne ex-membro da oligarquia do nosso regime, explicava-nos a origem da sua fortuna: resultava de uma herança de um milhão de contos da sua mãe e que se encontrava num cofre. Ainda hoje, desconhecemos a forma como tal pecúlio foi transformado em Euros. Isto afinal não mudou muito desde então!
O mestre da propaganda
Já em Pombal, depois do seu reinado de terror durante quase 30 anos, e afastado de Lisboa e da Corte, D. Maria I ordenou uma investigação aos “negócios” do Marquês de Pombal, por essa razão, esse período denominou-se de “Viradeira”.
Para se defender, em 1777, publica umas cartas em inglês, denominadas Letters from Portugal. Estas cartas tornam-se conhecidas da opinião pública portuguesa apenas no ano seguinte. O ilustre Marquês de Pombal, o autor, afirmou que apenas teve conhecimento das mesmas em 1780. Além disso, teve de as mandar traduzir, pois não sabia inglês – um homem que esteve anos como embaixador de Portugal em Londres e que tinha de ler todos os dias a imprensa! As cartas, claro está, constituem um encómio à sua governação – pura propaganda.
E como sabemos que ele foi o autor desta propaganda? Na colecção Pombalina da Biblioteca Nacional de Portugal de Portugal, a mesma versão da carta, em português, foi encontrada, com anotações, correcções e cortes da pena do nosso louvável Marquês de Pombal.
Durante toda a sua vida usou da propaganda e de falsas acusações para atingir os seus propósitos – para eliminar, vingar, calar, intimidar – , como foi o caso da expulsão dos jesuítas e do processo dos Távoras.
Conclusão
Não espanta que aceitemos um regime que nos retira todas as liberdades individuais, sem qualquer assuada da nossa parte, em nome de medidas com resultados nulos.
Não espanta que não nos indignemos com o nepotismo dos nossos governantes. Não espanta que não nos suscite qualquer curiosidade a forma como alguns governantes apareçam com enormes fortunas, depois de terem estado no poder vários anos, sem qualquer explicação sobre a sua origem.
Não espanta que o país não se indigne que as crianças, em particular as mais pobres e desfavorecidas, sejam votadas ao analfabetismo e ao sedentarismo. Não espanta que surjam de todos os quadrantes apelos ao respeitinho pelo poder, que deverá ser sempre sagrado e intocável, em particular pelos jornalistas dos órgãos de propaganda.
Não espanta que os negócios entre amigos e correligionários nunca sejam objecto de investigação. Não espanta que tenhamos um enorme apreço por quem nos trata com o azorrague a toda a hora.
Não espanta que sejamos a todo o momento ludibriados pela propaganda em uníssono de toda a imprensa, paga pelo nosso dinheiro, em lugar de leitores e audiências.
No fundo, o maior facínora da história de Portugal é um símbolo perfeito da actual democracia. A colossal estátua é intocável para o actual regime!
Luís Gomes é gestor (Faculdade de Economia de Coimbra) e empresário
Publicado originalmente em:
https://paginaum.pt/2024/02/14/marques-de-pombal-uma-estatua-a-gozar-com-a-democracia/
terça-feira, 18 de junho de 2024
domingo, 9 de junho de 2024
sexta-feira, 7 de junho de 2024
O scam da Velha Aliança
Como a Inglaterra usou Portugal para destruir a Ibéria e... Portugal:
Número de Universidades fundadas antes de 1600:
Espanha - 40 (7 nas Américas )domingo, 26 de maio de 2024
quinta-feira, 23 de maio de 2024
domingo, 5 de maio de 2024
A memória histórica
Quando a Espanha (Ibéria) chegou à América, havia centenas de povos cercados pelos astecas, uma civilização cruel e degenerada que os sacrificava aos milhares.
Por isso Cortés obteve tanto apoio para derrubar Moctezuma: coisas que não contam a memória histórica.
sábado, 4 de maio de 2024
sexta-feira, 19 de abril de 2024
sexta-feira, 12 de abril de 2024
quinta-feira, 28 de março de 2024
quinta-feira, 14 de março de 2024
domingo, 3 de março de 2024
Salazar: o ditador que se recusou a morrer
Jesus Huerta de Soto
Eu era criança quando ouvi pela primeira vez falar de Salazar, o ditador português. Isto foi no início da década de 1960, quando comecei a acompanhar o meu pai nas viagens que ele fazia com a nossa família uma ou duas vezes por ano a Lisboa para visitar e acompanhar o funcionamento da sucursal portuguesa do negócio de seguros de vida da nossa família. Nunca esquecerei o fascínio que estas viagens exerceram na minha mente jovem: o sentido de aventura que tomou conta de mim enquanto viajava metade de Espanha com os meus pais e irmãos em estradas precárias; as nossas estadias no Parador de Mérida, um dos primeiros de Espanha (1933); a incómoda e burocrática passagem da fronteira com Portugal entre Badajoz e Elvas; e por último, a chegada a um país diferente, com autoestradas e infraestruturas que superavam claramente as de Espanha na altura, quando (ao contrário do que acontece agora), da fronteira para Lisboa, Cascais e Estoril (onde costumávamos ficar) , Portugal parecia um país mais rico, mais limpo e mais próspero que o nosso. Olhando para trás agora, talvez eu pudesse atribuir essas reminiscências a uma imagem idealizada na mente da criança que eu era naquela época, mas meu pai se esforçou para nos explicar que, pouco mais de vinte anos antes, a Espanha havia sofrido uma guerra civil sangrenta e destrutiva. , seguidos de anos de autarquia militarista e de intervencionismo económico que dificilmente poderiam ser comparados com tudo o que tinha acontecido em Portugal. Em suma, para nos ajudar a compreender, disse-nos que em Portugal mandava um professor chamado Salazar e era “melhor e não tão mau” como o general Franco, que tinha vencido a guerra e estava no comando em Espanha. E mesmo que, na altura, não conseguisse compreender bem o que o meu pai nos queria comunicar, tornou-se quase inevitável para mim e para os meus irmãos, como crianças ingénuas que éramos, associarmos as ideias de Salazar, prosperidade, e Portugal. O fascínio que sentíamos pelo país é ainda mais fácil de compreender à luz de duas considerações: primeiro, a explicação que o meu pai nos deu de que durante a guerra civil a minha família tinha conseguido sobreviver em França graças à lealdade dos membros da sucursal portuguesa da nossa empresa demonstrou ao seu fundador, meu avô, Jesús Huerta Peña; e em segundo lugar, o facto de Don Juan de Borbón ter vivido exilado no Estoril, e o meu pai, que o apoiava, ter sido, desde a sua juventude, um grande liberal “monarquista Don Juan” (e, com apenas dezoito anos, foi preso vários dias e multado por Franco por isso mesmo). O fascínio que eu e os meus irmãos partilhávamos combinou-se com a alegria com que cada um de nós recebeu, como presente do nosso pai e do nosso avô, uma pequena moeda de ouro. Na altura, ao contrário de Espanha, onde era totalmente proibido, tais moedas podiam ser adquiridas livremente nas lojas de metais preciosos que abundavam em muitas ruas portuguesas, nomeadamente na “Rua d'Ouro” e na “Rua da Prata” (ouro). e ruas prateadas) na Baixa de Lisboa.
Os anos passaram e, mais tarde, já adulto, pude acompanhar de perto a evolução do nosso país vizinho, nomeadamente a partir da década de 1970, com a “Revolução dos Cravos” de 25 de Abril de 1974, que estabeleceu a democracia em Portugal e trouxe sobre o colapso definitivo de quatro décadas de salazarismo. Ao longo dos anos, e mesmo décadas, que se seguiram à revolução – anos frenéticos de instabilidade económica e social em que Portugal flertou com o socialismo/comunismo, assediou a sua classe empresarial e consumiu o capital acumulado durante a fase anterior – a situação inverteu-se radicalmente, e Portugal tornou-se um país mais sombrio e empobrecido, que contrastava cada vez mais com a vizinha Espanha, que se tornava cada vez mais forte e próspera. Durante esses anos, formou-se na minha mente libertária uma imagem turva e ambivalente em relação ao ditador português Salazar: por um lado, rejeitei o “Estado Novo” corporativo e paternalista que ele tinha criado; mas por outro lado, nunca esqueci as palavras que o meu pai, um verdadeiro amante da liberdade, dissera do ditador Salazar.
Esta imagem permaneceu na minha mente até muito recentemente, quando, ao ler uma intrigante crítica na revista americana Reason , encomendei e recebi da Amazon um exemplar de Salazar: The Dictator Who Refused to Die (London: Hurst, 2020) – uma biografia e balanço da vida de António de Oliveira Salazar – escrito pelo professor escocês Tom Gallagher, especialista em história política da Península Ibérica. Achei este livro uma leitura tão emocionante que, provavelmente estimulado pelas minhas memórias de infância, pela experiência subsequente e pelo carinho genuíno que tenho sentido cada vez mais ao longo dos anos por Portugal e pelo seu povo, li o livro inteiro em dez dias, num estado quase febril de excitação intelectual. Tom Gallagher conseguiu preencher um vazio intelectual que eu sentia há algum tempo. Quase sem me aperceber, desejei empreender a árdua tarefa de pesquisar em profundidade a história de Portugal e das suas grandes figuras, que, a partir de Salazar, explicam em que se tornou este grande país irmão ao longo do último quase século. Nesse sentido, serei sempre grato a Tom Gallagher por me poupar esse esforço com sua minuciosa pesquisa histórica, análise e avaliação cuidadosa dos eventos que cobre em seu excelente livro. Na verdade, todos – incluindo aqueles sem um interesse particular por Portugal – acharão o livro cativante e beneficiarão enormemente com a sua leitura.
Naturalmente, o objectivo de uma recensão não é resumir o conteúdo de um livro, mas essencialmente identificar as suas virtudes e potenciais fraquezas e, acima de tudo, quando apropriado, encorajar as pessoas a lê-lo. No entanto, vou abordar alguns pontos que considero importantes. Em primeiro lugar, observarei que Tom Gallagher confirma plenamente que o meu pai estava absolutamente certo (e em que sentido) sempre que compara Salazar favoravelmente ao outro ditador ibérico, Francisco Franco. Em segundo lugar, mencionarei as ligações ou pontos de contacto que podem ser encontrados entre Salazar e a escola austríaca de economia. Embora Tom Gallagher não mencione este tópico, sem dúvida será do interesse dos leitores desta crítica.
Começarei por comparar Salazar a Franco, e a diferença não poderia ser mais marcante. Franco era um militar de carreira com patente de general e foi endurecido tanto na Guerra do Rif quanto na Guerra Civil Espanhola. Em contrapartida, Salazar nunca foi soldado, mas sim um prestigiado professor de economia e finanças públicas na Universidade de Coimbra. Em 1928, aos trinta e nove anos, entrou pela primeira vez no governo português como ministro das Finanças (e, de facto, foi quem, em 1929, autorizou a nossa seguradora de vida a operar em Portugal). A junta militar recorreu desesperadamente a Salazar com o desafio de pôr em ordem as contas públicas, o que ele conseguiu plenamente. Este sucesso deu-lhe um imenso prestígio político, ao ponto de se tornar primeiro-ministro (e adquirir o poder absoluto) em 1933. Assim, ao contrário de Franco, Salazar chegou ao poder por meios pacíficos, numa idade mais jovem (embora tivesse três anos). mais velho que Franco) e com uma merecida reputação como acadêmico e gestor. Pude ler os trabalhos económicos de Salazar publicados pelo Banco de Portugal e verificar o seu (para a época) elevado nível de formação académica e convicções teóricas. Embora eclético em muitos aspectos, estes levaram-no a ser, ao longo da sua vida, um defensor ferrenho (mais uma vez, em nítido contraste com Franco) de um orçamento equilibrado, de um escudo forte (a moeda portuguesa, que sempre foi muito mais forte que a peseta espanhola). antes da Revolução de 1974) e o padrão-ouro. (Na verdade, Salazar acumulou 865 toneladas de ouro nas reservas do Banco de Portugal, colocando o seu país entre os países líderes do mundo em termos de ouro per capita. Apesar de todas as vicissitudes políticas, Portugal conseguiu manter esta posição até o presente. Nesse aspecto, supera a vizinha Espanha, que, embora tenha uma população e uma economia quatro vezes maior que a de Portugal, possui reservas de ouro muito menores.)
Ao contrário de Franco, Salazar foi muito crítico de Hitler e Mussolini, nunca procurou criar um Estado totalitário e relutou muito em ser objecto de um culto à personalidade. Sempre teve uma vida muito simples e austera e resistiu a honras, monumentos, distinções e tratamentos especiais, mesmo na sua freguesia natal (Vimieiro), onde tinha uma pequena vinha e gostava de se retirar para cuidar dela nos feriados. Salazar possuía um grande encanto pessoal, sabia ouvir e a sua capacidade de trabalho e atenção aos detalhes eram admiráveis. É verdade que sempre criticou e desconfiou da democracia e que incentivou a criação de um estado-corporativista, o “Estado Novo”, fortemente influenciado pela doutrina social que a Igreja Católica defendia na altura. No entanto, os pontos-chave da gestão económica de Salazar eram bastante ortodoxos - mesmo que apenas (como ele gostava de brincar) para que os seus alunos em Coimbra não pudessem dizer que ele não praticava o que pregava. Assim, é fácil compreender a grande simpatia e apoio que Salazar sempre recebeu dos líderes alemães Adenauer e Erhard, bem como do General Charles André Joseph Marie de Gaulle. No caso de De Gaulle, esta cordialidade foi aumentada ainda mais pela oposição sistemática de Salazar à política externa inflacionária do mundo de língua inglesa em geral, e dos Estados Unidos em particular. Portanto, podemos concluir (como salienta Tom Gallagher na página 271, parafraseando a ex-secretária de Estado dos EUA, Madeleine Albright) que Salazar não foi um ditador fascista, mas um líder paternalista e autoritário que sempre considerou o nazismo como intrinsecamente imoral.
Se considerarmos o grau de repressão infligido aos adversários políticos, Salazar está novamente em marcante contraste com Franco. No Portugal de Salazar, a pena de morte foi abolida. Na verdade, aqueles que tentaram assassiná-lo em 1937 voltaram à vida normal depois de cumprirem as suas penas. E embora fosse mantido em Cabo Verde um terrível campo de concentração para dissidentes, o líder do ilegal Partido Comunista Português, Álvaro Cunhal, foi autorizado, após a sua detenção e condenação à prisão, a defender a sua tese e a receber o seu doutoramento pela Universidade de Coimbra. antes de ser preso. Além disso, a PIDE – uma força policial política criada por Salazar – foi chamada de “terrível”, mas talvez esta descrição tenha sido influenciada pela própria tendência portuguesa para o exagero (“A boca do inferno”, “O terror dos mares”, etc. ). Isto parece particularmente provável quando a intenção é comparar a PIDE com outras agências do passado, muito mais terríveis, como a Stasi, a Gestapo ou a KGB. A PIDE era muito diferente destas, não só em termos de vítimas, torturas e atrocidades, mas também de eficiência. Prova disso reside no desleixado assassinato do General Humberto Delgado e da sua secretária e amante em território espanhol por agentes da PIDE em 1965. Este crime deu origem a uma pena de apenas oito anos de prisão para o principal autor. A sentença foi proferida após a Revolução dos Cravos e a instauração da democracia, tendo o próprio Supremo Tribunal português posteriormente anulado a sentença. Como resultado, o assassino conseguiu regressar do exílio e morrer pacificamente em Portugal. E o único envolvimento de Salazar que alguma vez pôde ser provado em todo o caso foi a tentativa de encobrir os perpetradores, dificultando de todas as maneiras os juízes e procuradores de Franco – com quem, aliás, e apesar das aparências, Salazar nunca manteve relações verdadeiramente suaves e cordiais.
No entanto, em duas áreas, Franco foi talvez um político mais astuto do que Salazar. Em primeiro lugar, poderia mencionar a política de alianças e a abertura da Espanha de Franco aos Estados Unidos durante a Guerra Fria. Estas mudanças deram a Espanha apoio internacional e um grande impulso económico que, começando com o Plano de Estabilização de 1959, colocou Espanha no caminho de um intenso desenvolvimento económico. Como resultado, em apenas duas décadas, Espanha ultrapassou de longe Portugal no seu nível de desenvolvimento económico. Na altura, o Portugal de Salazar, determinado a manter as suas colónias africanas a qualquer custo, começou a esgotar os seus recursos nas guerras coloniais em Angola e Moçambique (guerras que - por incrível que pareça hoje - foram, na verdade, em grande parte alimentadas por os Estados Unidos). Em segundo lugar, Franco ultrapassou Salazar na área-chave da preparação do seu sucessor como chefe de Estado. Ao fazê-lo, Franco tornou possível uma transição para a democracia sob um monarca que ele próprio nomeou – uma transição que foi elogiada em todo o mundo pela sua natureza pacífica e exemplar. Em contrapartida, Salazar não se preocupou em traçar um roteiro para um sucessor ou para a chegada pacífica da democracia a Portugal. Isto explica a atmosfera turbulenta e revolucionária que durante muitos anos, e ao contrário de Espanha, permeou o restabelecimento da democracia no vizinho Portugal. Não teria sido difícil para Salazar planear uma transição para a democracia nos moldes descritos, por exemplo, por FA Hayek no volume 3 de Law, Legislation, and Liberty , e fazê-lo teria permitido a Salazar coroar a sua contribuição histórica e política. para Portugal.
Para concluir, não posso deixar de mencionar o emocionante relato das semanas que Ludwig von Mises passou em Lisboa no Verão de 1940, após a sua viagem de fuga de Hitler e a caminho do exílio nos Estados Unidos. Podemos ler todos os detalhes no livro My Years with Ludwig von Mises , publicado por sua esposa, Margit von Mises, em 1976. Margit nos conta que durante esses dias, Mises se encontrou diversas vezes com o ministro das finanças Moisés Bensabat Amzalak e até deu uma palestra. seminário em seu ministério e teve uma entrevista pessoal com o próprio Salazar. Sobre o que eles podem ter falado? Nunca saberemos. Mas Mises muito provavelmente aproveitou a oportunidade para lembrar ao sempre paciente e cortês Salazar as suas críticas ao intervencionismo económico em geral e, em particular, aos controlos de preços que, a partir daqueles anos, foram estabelecidos por Salazar (a pretexto das dificuldades causada pela Segunda Guerra Mundial) e produziu os efeitos negativos que tais medidas invariavelmente produzem. Isto explicaria o aparecimento poucos anos depois, em 1944, de uma tradução portuguesa (do alemão) pelo então jovem e mais tarde camaleónico Professor José Joaquim Teixeira Ribeiro do único artigo de Mises publicado em Portugal (pela Universidade de Coimbra, alma mater de Salazar): o clássico ensaio crítico sobre o intervencionismo que escreveu em 1926 e publicou nesse mesmo ano no Archiv für Sozialwissenschaft und Sozialpolitik .
As relações de Hayek com Salazar são ainda mais interessantes. Para começar, Hayek enviou a Salazar uma carta em 1962 juntamente com uma cópia do seu livro recentemente publicado A Constituição da Liberdade e a esperança de que Salazar considerasse o livro útil na concepção de uma constituição democrática para Portugal, que evitasse os piores abusos da democracia: “Este esboço preliminar de novos princípios constitucionais pode ajudar [Salazar] no seu esforço para conceber uma constituição que seja à prova de abusos da democracia” (carta contida na caixa 47, pasta 29 dos documentos de Hayek arquivados na Hoover Institution, Universidade de Stanford) . Há também a carta que Hayek publicou no The Times de Londres em 3 de agosto de 1978, intitulada “Liberdade de Escolha”, na qual ele afirma expressamente que houve “muitos casos de governos autoritários sob os quais a liberdade pessoal era mais segura do que sob muitas democracias”. . Nunca ouvi nada em contrário sobre os primeiros anos do primeiro governo do Dr. Salazar em Portugal, e duvido que exista hoje alguma democracia na Europa de Leste ou nos continentes de África, América do Sul ou Ásia (com a excepção de Israel, Singapura e Hong Kong), a liberdade pessoal tão bem assegurada como estava então em Portugal” (p. 15). Isto pode explicar porque é que Portugal, sob a liderança de Salazar, se tornou uma ilha de paz e liberdade na Europa durante os anos sombrios da Segunda Guerra Mundial e suas consequências e porque é que, por exemplo, Calouste Gulbenkian decidiu deixar a sua fortuna ao povo português e Estado, em agradecimento pelos anos passados no exílio e asilo em Lisboa. Poderá também explicar porque é que, como indica Tom Gallagher (p. 270), ainda em 2007, com a democracia há muito bem estabelecida em Portugal, Salazar foi escolhido (com 41 por cento de centenas de milhares de votos) como a maior figura portuguesa da história. pelos numerosos seguidores de uma série de televisão nacional extremamente popular dedicada a grandes figuras históricas portuguesas…