Eles não dizem porque não têm coragem, mas o programa de contribuições de SS começa a abrir brechas graves na sua estrutura.
Não sei durante quanto tempo poderemos perpetuar este estado de coisas. O que sei é que a arte da mentira e da aldrabice já provou ser em solo europeu uma ferramenta eficaz na compra de tempo.
Em vez de cortarem, pura e simplesmente, na contribuição social, inventam impostos em cima de contribuições. Digam-me: isto faz sentido?
Nesta história das contribuições e no usufruto das mesmas, o caminho só tem 2 sentidos: ou se contribui, ou se beneficia. Querer contribuir enquanto se beneficia baralha-me um bocado a escrita, mas enfim.
Será que cortar 6% nos subsídios de desemprego e 5% nos subsídios de doença ajuda alguma coisa no equilíbrio da SS?
As contas do Banco de Portugal ajudam-nos a esclarecer este mistério:
Em 2011, o custo total dos subsídios de doença foi de 450 milhões, e de desemprego foi de 2104 milhões
Se aplicarmos um imposto ou uma contribuição de 5% e 6% (nem sei bem o que lhe chamar) genérica sobre os 450 milhões e os 2014 milhões, tal representa a (ir)relevante quantia de 148 milhões de euros, ou seja, 1,6% de todo p buraco das contas que é preciso corrigir. Que proeza!
É com paliativos destes que se pretende equilibrar as contas. Uma instituição que irá precisar em 2013 de 9 mil milhões de euros do OE2013 para compensar o seu descalabro financeiro, quer pelo aumento dos beneficiários como pela redução dos contribuintes, irá tentar arrecadar 148 milhões de euros na redução dos subsídios atribuídos por desemprego e por doença.
É melhor do que nada, poderemos afirmar, mas o problema é que Mota Soares induz nas populações, que são essencialmente ignorantes nas contas da SS, de que tal medida é fundamental para repor o equilíbrio das contas.
Mas a história não se fica por aqui, chegando ao ponto de querer convencer o parlamento de que se tivesse que incorporar na totalidade estes custos, a taxa ou contribuição deveria ser de 10%. "O governo até está a ser generoso", remata Mota Soares.
E as reações dos partidos da oposição são ainda mais hilariantes. Parece que vivemos no país da Alice das Maravilhas.
Até vale a pena ler a notícia toda para se perceber a demagogia política em todo o seu esplendor.
Exponho abaixo novamente o gráfico que fiz na semana passada para o Contas, baseado nos dados do Banco de Portugal:
Olhando assim de repente para o gráfico. Acham que é cortar 6% no desemprego e 5% na doença que se consegue baixar o custo da SS em aproximadamente 9 mil milhões de euros?
E porquê nestas rúbricas e não na ação social, por exemplo?
Ou na rúbrica "Outras prestações"?
Ou nas "Outras despesas correntes"?
Com esta conversa da treta não há liderança, não há rumo, não há projeto. Vive-se, e já não é nada mau.
Tiago Mestre
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