sábado, 27 de outubro de 2012

Não existe dinheiro do Estado


Como se financia o Estado português?

É uma das perguntas que seria suposto toda a gente saber, mas parece-me que não é a realidade. Ao ver os media parece que o Estado cria dinheiro.

O Estado português financia-se através de cobrança de impostos, da emissão de divida (sendo que estes dois são o grosso da receita),  venda de património, receitas decorrentes de serviços aos cidadãos (como registos, emolumentos, taxas de justiça, taxas moderadoras, etc..), receitas provenientes de multas.

A divida tem uma particularidade de não ser mais do que impostos futuros, os que o Estado devia ter cobrado acrescido dos juros.

Antes da adesão ao Euro, o Estado podia inflacionar, isto é, pedia ao Banco de Portugal para este criar mais moeda e com isso pagar as suas despesas, a chamada monetização da divida(tem efeitos muito negativos, mas fica para outro post), hoje o Estado não tem essa capacidade( Thank God).


Uma pergunta que surge e precisa de ser respondida, de forma real e objectiva,  Quem é que paga esses impostos?

Quem paga é o Sector privado, são os trabalhadores, empreendedores, os consumidores, aforradores, tudo o que não recebe dinheiro do Estado.

Os receptores de rendimentos do Estado(funcionários públicos, pensionistas, fornecedores, etc.) NÃO PAGAM impostos, são contribuintes fictícios. Quando o Estado emite o recibo de vencimento de um funcionário público e lá coloca 14,5% de IRS este apenas procede a um desconto sobre o salário, a realidade é o dinheiro andar de um lado para o outro nos registos da contabilidade

Por exemplo os pensionistas antes não pagavam IRS e passaram no a fazer, não é mais que uma forma de baixar o valor pago das pensões por parte do Estado, mas sem que o político assuma que cortou a pensão.
Não existe cobrança real de imposto.

A realidade é que o Ministro Gaspar tem toda a razão, quando diz que existe uma diferença entre o que os portugueses aceitam pagar em impostos e o que esperam que o Estado dê em serviços.
Maioria quer sol na eira e chuva no nabal.

A realidade também é que a divida "habituou" mal os portugueses, é que o Estado ofereceu sempre mais do que cobrou.

A conta do socialismo está aí e ninguém quer a pagar


2 comentários:

David Seraos disse...

Muito bom post.

E fico à espera desse post sobre a Inflação pela criação de moeda, que o que tenho mais ouvido é as pessoas a pedir a impressão de moeda a todo custo para sairmos desta crise (neste caso pelo BCE) e quando eu lhes torço o nariz à ideia, pois preferem uma desvalorizaçao numa altura, que após pouco tempo traga de volta o consumo, e a austeridade é algo mais demorado mas que resolve mesmo o problema, mas poucas pessoas conseguem compreender isso. Mas isto já vai ser conversa para esse teu post que vou ficar a aguardar.

Ai que os funcionários publico vão chatear-se contigo, estás a dizer que eles não são produtivos (porque não fazem dinheiro, como tu dizes), o que podem ser é eficientes, agora produtivos não. E não pagam impostos (a nivel pratico é fácil de ver-se mas eles nao gostam de ver as coisas assim). Pois muitos funcionários publicos pensam que estão a fazer um grande favor a Portugal por trabalharem no Estado, enquanto costuma ser o contrario, pois estes tem condições que não fazem sentido ter, favorecimento em favor do privado, pois eles queixam-se que tem tido muitos cortes, os privados queixam-se que estão no desemprego, por exemplo.

Manuel Galvão disse...

"Os receptores de rendimentos do Estado"? isso não exite. O que existe´são só os referidos fornecedores, de bens, serviços de e mão-de-obra.
Esses fornecimentos tiveram por base contratos assinados por ambas as partes, na expectativa de ambos de que ambos viessem a cumprir. Isto é, que ambos honrassem.

Aconteceu, porém, que, a meio da vigência de alguns desses contratos, uma das parte (o Estado) entrou em incumprimento, e fê-lo dando as desculpas mais ridículas de que memória há...

Não cumpriu os contratos que tinha firmado com os fornecedores mais fracos, os trabalhadores e os pensionistas. Mas esmerou-se relativamente a outros fornecedores, como Bancos e PPPs!