Sobre a secessão da Escócia

É possível uma região pobre se separar de uma região rica?

No dia 18 de setembro haverá um referendo na Escócia para decidir se o país irá se separar do Reino Unido e se tornar independente.

Parodiando o famoso ditado, nem todos os movimentos separatistas são criados iguais, pois algumas regiões separatistas são mais economicamente independentes do que outras. 

Por exemplo, no caso de Veneza e sua região, a secessão seria bastante plausível, no médio e no longo prazo, por causa do longo histórico de sucesso econômico e de independência política de Veneza.  E o fato de a região ser atualmente uma das mais ricas da Itália também ajuda.

Nos EUA, as pessoas riem quando o Texas ameaça se separar e formar sua própria república (como já foi durante 10 anos, de 1836 a 1846), mas a verdade é que, em termos puramente econômicos, o Texas estaria ótimo caso realmente se tornasse independente.  O estado atualmente é um pagador líquido de impostos, o que significa que ele paga mais impostos federais do que recebe em repasses (exatamente como ocorre entre Veneza e o governo italiano).  A secessão significaria apenas que os texanos agora ficariam com mais dinheiro.

Coisas similares também podem ser ditas sobre o País Basco e a Catalunha, na Espanha, que são duas das regiões mais ricas e economicamente sólidas do país.

Por outro lado, se as observações econômicas feitas por vários críticos da secessão escocesa estiverem corretas, então a situação da Escócia parece ser bem diferente.

Em um editorial, a revista The Economist opina:

No quesito economia, os nacionalistas dizem que os escoceses ficarão £1.000 mais ricos, por ano e per capita, caso se separem do Reino Unido.  Esse número, no entanto, se baseia em suposições implausíveis sobre o preço do petróleo, sobre o fardo da dívida escocesa, sobre a demografia e sobre a produtividade.  Já as estimativas do governo britânico de que os escoceses estarão £1.400 melhores, por ano e per capita, caso continuem no Reino Unido são baseadas em hipóteses mais realistas. 

A população da Escócia é mais velha e mais enferma do que a média britânica, e sua produtividade é 11% menor do que a do resto da Grã-Bretanha.  Como resultado, o estado gasta com os escoceses aproximadamente £1.200 per capita a mais do que gasta com o cidadão médio britânico.  Dependendo do que ocorra com o preço do petróleo, as extrações petrolíferas do Mar do Norte até poderiam cobrir parte desses custos que agora teriam de ser incorridos pelo governo autônomo da Escócia; mas o petróleo da região está acabando.

É claro que é possível que a independência acabe com a mentalidade assistencialista dos escoceses e ressuscite seu lado empreendedorial.  Isso seria mais plausível se os dois principais partidos da Escócia — o SNP e o Trabalhista — fossem discípulos de Adam Smith.  Mas ambos são declaradamente estatizantes.  O mais provável, portanto, é que a filosofia estatista desses partidos faça com que os gestores e corretores de Edimburgo, os engenheiros de Aberdeen e outros escoceses talentosos migrem para a Inglaterra.

A independência também imporia custos isolados: um novo estado escocês teria de criar seu próprio exército, seu próprio sistema assistencialista, uma nova moeda e muito mais.

Se realmente é verdade que a Escócia é uma recebedora líquida de impostos, então a secessão parece ser bem menos provável.  Os eleitores, e especialmente os mais idosos e aqueles que recebem auxílios governamentais, normalmente sabem quem passa a manteiga no seu pão.  Consequentemente, eles votam da maneira a manter a manteiga cremosa e o pão quentinho.

Toda essa situação ilustra perfeitamente a utilidade política de se ter estados assistencialistas.  Antigamente, os estados dependiam de exércitos invasores para manter o controle de seus territórios, províncias e colônias.  Nos tempos modernos, os estados descobriram que é muito mais fácil manter seu monopólio e seu controle em uma determinada região simplesmente comprando a lealdade de cada cidadão por meio da distribuição de benesses.  Os pagadores de impostos nas regiões mais ricas podem até reclamar de serem obrigados a manter o dinheiro fluindo, mas aquele território formado por eleitores beneficiados pelo assistencialismo fornecerá uma ótima base de apoio ao estado central.

Não importa se o governo é apenas em nível nacional e distribui benesses para determinados estados e regiões, ou se ele possui colônias além-mares: o assistencialismo garante a perpetuidade desse estado e dos políticos que o comandam. 

Por outro lado, o fato de uma região ser economicamente atrasada nem sempre impede uma secessão.  Nos anos 1770, os EUA eram atrasados em relação à Inglaterra (embora usufruíssem um alto padrão de vida para aquela época), mas se separaram.  A Irlanda também se separou do Reino Unido não obstante sua grande pobreza à época. 

Talvez a Escócia seja capaz de viver à custa de seu petróleo, como sugerem os vários defensores da secessão.  Mas a confortável situação gerada pelo estado assistencialista pode se mostrar um hábito arraigado demais para ser abolido.

Ryan McMaken é o editor do Mises Institute americano.