Por Pedro Arroja
Recentemente, perto de Entre-os-Rios, passei por uma escola que tinha a seguinte inscrição: “Escola Primária Construída em 1938 com o Auxílio do Estado”. Pela data da construcção, a Escola é do tempo de Salazar, e revela a concepção do Estado prevalecente na altura, que é a concepção certa e a da nossa cultura portuguesa – a concepção do Estado Subsidiário.
A comunidade local precisa de uma Escola? Que se arranje para a construir e a pagar. O Estado é a solução de última instância que, na melhor das hipóteses, pode dar uma ajuda – um auxílio. Mas o Estado não toma a liderança, e muito menos assume o pagamento, de um bem que a comunidade sabe fazer e que, em princípio pode pagar.
Esta concepção está nos antípodas da concepção actualmente prevalecente do Estado, que é a concepção do Estado Social ou do Estado Providência, importada do norte da Europa. É o Estado que toma a liderança na provisão dos bens comunitários e os paga. A comunidade reclama, o Estado faz.
Salazar considerava que nem o liberalismo nem o socialismo eram adequados à cultura portuguesa. Referindo-se ao socialismo num dos seus discursos dos anos 30 – o seu período mais criativo, afirmou (cito de memória): “O socialismo não serve para Portugal. Comodistas como são, todos os portugueses iriam querer viver à custa do Estado”.
Portugal vive agora pelo menos há três décadas sob a governação alternada de dois partidos socialistas, o PS e o PSD. O mínimo que se pode dizer é que Salazar não se enganou. Ele conhecia muito bem a cultura portuguesa.
Nos últimos anos foram fechadas mais de seis mil escolas no país (muitas das quais, em primeiro lugar, nunca deveriam ter sido construídas), foram fechados numerosos hospitais (idem), foram fechados muitos outros equipamentos sociais (idem) e é uma pena que não se possam fechar auto-estradas, porque muitas delas não merecem senão esse destino.
E porquê? Pela razão que Salazar indicou, pela cultura dos portugueses. Os portugueses são assim. Se o Estado lhes oferece fazer obras públicas e as pagar, então cada português vai querer ter uma escola primária para os seus filhos à porta de casa, vai querer ter uma auto-estrada que lhe passe à porta, uma maternidade e um hospital à esquina da rua e, naturalmente um centro cultural no largo principal da sua aldeia.
A razão para a ruína financeira do Estado português está aqui. Não vale a pena procurar mais longe. Salazar antecipou-a muito bem, em particular porque ele sempre esteve intelectualmente mais interessado em conhecer os portugueses do que em imitar modelos estrangeiros, como têm feito os governantes da era democrática.
Muitos dirão que a concepção do Estado Subsidiário é uma concepção antiga do Estado. É verdade, mas é a concepção portuguesa. A concepção do Estado Social é que é a concepção moderna. Também é verdade, mas é germânica, nasceu pela mão de Bismarck em meados do século XIX na Alemanha.
Os portugueses não mudaram. E como não mudaram, os fatos feitos na Alemanha não lhes servem. O Estado Social já começou a minguar em Portugal e vai continuar a minguar nos próximo anos. Quando é que pára de minguar? Quando se tornar um Estado Subsidiário. Porque é com esse que nós sabemos viver – e com esse nunca nos arruinámos.
1 comentário:
Todas iguais já que o dinheiro para pagar aberrações a arquitectos era nenhum. Ainda estão de pé e aquela em que eu andei apenas mudaram as janelas e tiraram o estrado do professor: ou seja tiraram-lhe a superioridade sobre os alunos.
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