Supremo à moda portuguesa

Supremo Tribunal de Justiça de Portugal custa 3,4 vezes mais do que o Supremo dos EUA.

Vejamos em concreto e comparativamente os custos salariais dos Supremos Tribunais de Portugal e dos Estados Unidos da América (EUA): 

Supremo Tribunal de Justiça dos EUA tem 9 juízes:

1 Presidente: vencimento anual de € 190.203,20;

e 8 Juízes auxiliares: (vencimento anual cada de € 181.642,22) = € 1.453.137,70.

Remuneração Total anual dos 9 juizes = € 1.643.341,00

Fonte: http://www.uscourts.gov/JudgesAndJudgeships/JudicialCompensation/judicial-salaries-since-1968.aspx

Supremo Tribunal de Justiça de Portugal tem 64 juízes:

1 Presidente: vencimento mensal (Índice 360 da função pública) = € 5.516,97 + Ajudas de Custo de 20% do vencimento para o Presidente da República (€ 6.523,00) = € 1.103,39 + Subsídio Compensação deslocação/habitação =€ 775,00 = € 7.395,36 = € 103.535,04 ano;

1 vice-presidente: vencimento mensal (Índice 360 da função pública) = € 5.516,97 + Ajudas de Custo de 10% do vencimento para o Presidente da República (€ 6.523,00) = € 551,69 + Subsídio Compensação deslocação =€ 775,00 = € € 6.843,66 = € 95.811,24 ano;

e 62 juízes auxiliares: vencimento mensal (Índice 360 da função pública) = € 5.516,97 + Subsídio Compensação deslocação =€ 775,00 = € 6.291,97 = € 88.087,58 X 5.461.429,90.

Remuneração Total anual dos 64 juizes = € 5.660.636,40

Ainda, o Tribunal Constitucional Portugal tem 13 juízes:

1 Presidente: 1 viatura oficial da marca BMW + vencimento mensal (Índice 360 da função pública) = € 5.516,97 + Ajudas de Custo de 20% do vencimento para o Presidente da República (€ 6.523,00) = € 1.103,39 + Subsídio Compensação deslocação/habitação =€ 775,00 = € 7.394,39 = € 103.535,04 ano;

1 Vice-presidente: 1 viatura oficial da marca BMW + vencimento mensal (Índice 360 da função pública) = € 5.516,97 + Ajudas de Custo de 10% do vencimento para o Presidente da República (€ 6.523,00) = € 551,69 + Subsídio Compensação deslocação =€ 775,00 = € € 6.843,66 = € 95.811,24 ano;

e 11 Juízes Auxiliares: 1 viatura oficial da marca BMW + vencimento mensal = € 5.516,97 + Subsídio Compensação deslocação =€ 775,00 = € 6.291,97 X 11 X 14= 968.963,38 ano;

13 viaturas BMW`s, amortização em 4 anos, à média de 50.000,00 cada= € 162.500,00 ano.

Remuneração Total anual dos 13 juízes: € 1.330.804,66.

Chegámos assim às seguintes conclusões:

O Supremo Tribunal de Justiça  em salários dos seus juízes custa 3,4 vezes mais do que o Supremo Tribunal de Justiça dos Estado Unidos.

A totalidade dos salários dos 78 juízes portugueses do tribunal constitucional e do supremo tribunal custa 4,25 vezes mais do que os salários dos 9 juízes do Supremo dos EUA.

A última instância judicial dos EUA custa por ano em salários € 1.643.341,00, enquanto a de Portugal (TC + STJ) custa por ano € 6.991.441,0.

Portugal tem pouco mais de 10,5 milhões de habitantes enquanto os EUA tem mais de 304 milhões de habitantes, o PIB per-capita português é de € 23.407,00 enquanto que o americano é de € 40.846.

Será razoável que Portugal, um país falido, muito mais pobre, mais pequeno e com muito menos população, possa assim suportar tantos custos?

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