terça-feira, 28 de outubro de 2014

Descentralização e secessão



A Suíça já comprovou que a descentralização pode funcionar bem. As pessoas muitas vezes pensam que o tamanho e centralização trazem prosperidade e todos os tipos de outros benefícios. No entanto, a Suíça, que não é nem um membro da UE, nem da OTAN, prova o contrário. Com quase oito milhões de habitantes, este país tem mais ou menos a população da Virgínia e seu governo é altamente descentralizado. Vinte e seis cantões – regiões – competem uns com os outros e desfrutam de uma grande autonomia. Os cantões já foram estados autônomos separados e alguns têm menos de 50.000 habitantes. Além disso, existem 2.900 municípios na Suíça – o menor tem cerca de 30 habitantes. Isso é muito mais do que a maioria dos outros países euro- peus. A maior parte do imposto de renda suíço é pago ao município e ao cantão e não ao governo federal. Os municípios e cantões são muito diferentes em tributação e regulamentação e, assim, competem pelas preferências dos cidadãos e das empresas.É sabido que a Suíça é um país de grande sucesso. Está entre os melhores do mundo em termos de expectativa de vida, emprego, bem-estar e prosperidade. É um dos poucos países no mundo que não tem convivido com guerras por mais de um século. Apesar da existência de quatro idiomas (alemão, francês, italiano e romanche), há uma grande quantidade de harmonia social, em contraste com a situação na Bélgica, onde as tensões e conflitos de interesses entre os flamengos que falam holandês e os valões que falam francês estão sempre ameaçando dividir o país. Considerando que os flamengos se queixam de que eles têm que pagar para os menos ricos valões, os suíços não experimentam qualquer atrito, consequência de seu sistema descentralizado.É claro, a Suíça é uma democracia, mas o país tem tantos e tão pequenas unidades democráticas, que consegue evitar muitos dos efeitos negativos da democracia parlamentar nacional.A Suíça também prova como a possibilidade de secessão reduz as tensões. Na década de 1970, os habitantes de língua francesa do cantão de Berna não se sentiam bem representados na área em que viviam, predominantemente de língua alemã. Assim, em 1979, as comunidades de língua francesa se separaram e formaram o cantão de Jura. Ao longo dos séculos, as disputas entre os diferentes grupos étnicos e idiomas foram pacificamente resolvidas dessa forma. Como os cantões suíços e as comunidades são pequenas, as pessoas não só podem ir às urnas, mas também têm a opção de se mudar, se estiverem insatisfeitas com o governo. Dessa forma, as más políticas são substituídas por boas políticas.


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