A Igreja Católica na Idade Média condenou muitos hereges à fogueira. Tem
gente que fala em bilhões, milhões, milhares e centenas. E tem gente
que diz não interessar pela quantidade das "vítimas", basta ter tirado a
vida de uma única pessoa para ser desprezada como instituição
obscurantista e opressora.
No entanto, deve-se levar em consideração que
essas condenações faziam parte do sistema penal -- e de uma visão moral
-- da época. Em vista disso, julgar a Igreja católica de assassina,
obscurantista e opressora além de anacrônico exige do juiz da história
um princípio moral absoluto.
Ok. Explico: para julgar a Igreja Católica
como criminosa na Idade Média é preciso fundamentar este juízo num
sistema de direito natural, isto é, num sistema em que alguns princípios
de ordenamento jurídico – derivados de uma complexa visão de natureza
humana e moralidade – estejam fundamentos em um ordenamento atemporal e
permanente.
Caso contrário o fundamento desse julgamento recairia numa
espécie positivista-formalista de direito cujo pressuposto é o
relativismo. Ora, acontece que a maior defensora da tradição do direito
natural na história do Ocidente foi a Igreja. Julgar o Tribunal da
Inquisição à luz da nossa concepção de direito e moralidade é anacrônico
e estúpido ou é preciso apresentar um fundamento atemporal a fim de
fundamentar a comparação e, consequentemente, o juízo. Outra saída é
parar de tentar reduzir a complexidade da história às nossas fantasias.
Francisco Razzo
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