QREN - a plataforma das boas intenções

Quem ousa criticar o QREN?
E a sua missão de prestar auxílio ao desenvolvimento da economia?
Nos radares mediáticos, aparentemente ninguém.
Pois então que seja aqui no Viriatos.

Tive conhecimento de um caso, que por dever de reserva não poderei mencionar muitos detalhes, mas que dá bem para perceber como planeamento centralizado e burocrático resvalam em confusão na economia, sobretudo quando a população descobre formas de contornar as restrições e obrigações que este tipo de programas exigem como contrapartida à entrega de dinheirinho.

O caso é simples:
- Uma obra para abrir um restaurante envolve um investimento de 500 mil euros por exemplo. Inclui requalificação de todo o edifício e aquisição de equipamentos.
- O dono do edifício não tem dinheiro para efetuar um investimento desta dimensão.
- Submete uma candidatura ao QREN, sabendo de antemão que o projeto será financiado, por exemplo, em 50%.
- Como sabe disto, combina com o empreiteiro que o custo da obra não será de 500 mil, mas de 1 milhão. Valoriza o custo para o dobro, basicamente. A obra será assim financiada pelo QREN a 100%.
- O projeto é aprovado e a obra avança. Não me perguntam como é que o QREN não viu os preços inflacionados deste projeto, mas não me espanta nada.
- Começam os primeiros problemas, há custos a mais, há imprevistos, etc
- O valor do investimento cresce, mas o QREN só desbloqueia mais verba se o empreiteiro apresentar obra feita.
- Mas como o empreiteiro pouco sabe de gestão e de contas, o dinheiro que o QREN lhe foi disponibilizando foi-se entretanto dissipando em todas estas coisinhas a mais.
- O QREN não dá porque o empreiteiro não apresenta obra. O empreiteiro não avança porque o QREN não dá.
- Pelo meio, os fornecedores e subcontratados do empreiteiro começam a ter os pagamentos atrasados e já em grande falta.
- O dono de obra, que não tem dinheiro, nada pode fazer porque está nas mãos do empreiteiro. Foi com este que combinou sobrefaturar a obra no dobro. Nem pode gemer. Está nas mãos do empreiteiro matreiro que também já ficou sem dinheiro.

Eis um caso prático de como a planificação centralizada não prevê todas as decisões individuais de gente que até quer investir, mas que não resiste à tentação de aldrabar o orçamento para obter 100% a fundo perdido.
Se pensarem bem, no início, quando congeminaram sobrefaturar, o plano parecia perfeito. Ninguém pensa no que pode correr mal, ninguém pensa como se pode entalar caso as coisas não corram conforme planeado.
E agora fica-se num dilema. O dono de obra não pode mandar o empreiteiro embora porque estão combinados, e este, sem dinheiro, está bloqueado, já que o QREN não avança com mais tranches.

A obra fica parada, os fornecedores a arder, o dono de obra sem fonte de rendimento e o empreiteiro lá se conseguiu safar desta vez. É só prejuízo e destruição de capital.

As boas intenções resvalam nisto.

Numa situação em que o QREN não existiria, seria o dono de obra e os bancos, caso aceitassem financiar a obra, a terem que se desembaraçarem do empreiteiro caso este falhasse.
O banco exigiria dinheiro e garantias ao dono de obra, e este não poderia ser um pobretanas qualquer que nem dinheiro tem para mandar cantar um cego.
Sobrefaturar seria uma estupidez porque ao dono de obra só lhe interessaria o custo justo pela obra, mas como neste caso se mete uma 3ª entidade, o Estado, anónima e quase abstrata, todos se juntam para o aldrabar, já que este oferece dinheiro quase à borla.
Quem não compreende a natureza humana continuará a querer estimular a economia com programas deste género.

Quem de entre nós tiver a capacidade de perceber esta aldrabice e antecipar este tipo de comportamentos, é bom que tente evangelizar o próximo, aqueles de quem gostamos, porque a tentação é grande, muito grande.
E se mesmo assim não conseguirem persuadir quem se quiser meter na ratoeira, pelo menos ficam de consciência tranquila porque tentaram. Já é tudo.

Tiago Mestre