Hoje como todas as terças e sextas-feiras foi dia de Euromilhões...
A propósito, na passada terça-feira o 1º prémio saiu a um português.
O apostador, pelos vistos, da Póvoa de Varzim, levou para casa 51 milhões de euros. Ou melhor, levava não fosse o Estado ter decidido incluir no OE2013 uma taxação em 20% para prémios superiores a 5000€.
Recordo que todos os apostadores ao fazerem a sua aposta já eram taxados com um imposto de selo em 4,5%.
Mas, com o recente imposto de 20%, o apostador só levou para casa 40,8 milhões de euros. O Estado ficou com 10,2 milhões de euros. Mais, o apostador pagou a aposta, correu o risco e ganhou. O Estado não mexeu uma palha e levou uma parte significativa. O Estado é o verdadeiro CHULO!!
Bem, já sei que me vão dizer que estamos numa época de dificuldades e que o esforço tem de ser repartido por todos, chegando alguns a afirmar que deve ser progressivamente maior em quem mais ganha. Enfim... Então eu pergunto-me se não seria melhor aqueles 10,2 milhões terem ido para o apostador? Já pensaram em quantos postos de trabalho ele podia ter criado com tamanha quantia? Já pensaram no que seria bom para todos nós termos mais uma empresa (ou várias, quem sabe) a criar emprego, a fornecer bens e serviços ao mercado, aumentando a concorrência? Todavia o dinheiro vai para o Estado que, como bem nós sabemos, é inutilmente e ineficientemente utilizado!
Como está na moda as propostas construtivas (ou não, para os lados do PS não!), vou eu fazer a minha... Sendo eu um liberal a solução ideal seria de facto o apostador ter ficado com a totalidade dos 51 milhões de euros. Não obstante tenho uma proposta que penso que agrade "a gregos e a troianos". Isto é, a liberais e a socialistas. Claro que não será a solução perfeita para ambas as partes, mas acho que seria uma boa solução. E a proposta seria a seguinte: em vez dos 20% irem para o Estado, as finanças faziam a retenção desses 20% e depois o apostador vencedor decidia onde é que esses 20% seriam utilizados e seriam doados de entre uma lista de associações culturais e recreativas, clubes desportivos, instituições de solidariedade social, fundações e institutos culturais, etc. Se eu tivesse a sorte de ser o contemplado provavelmente escolheria associações desportivas da minha cidade, instituições de caráter social e outras que promovessem culturalmente a cidade e arredores. Tudo free choice.
Se, por um lado, os socialistas não se podiam queixar que o dinheiro não estava a chegar aos mais necessitados e não estava a ser redistribuído, os liberais não se podiam queixar por ele não ser entregue ao Estado, que o utilizaria inutilmente, como referi.
Bernardo Botelho Moniz
2 comentários:
Caro Bernando, essa proposta não pode agradar a nenhum liberal, pois o liberal defende a liberdade individual, neste caso do apostador, ele teria a liberdade de decidir o que ele queria fazer com toda a totalidade do prémio.
Se fosse a decisão do apostador poderia dar todo o montante ao estado ou a outra instituição claramente ineficiente como o estado, era a sua decisão.
Ou nenhum isso seria somente a decisão do apostador.
E para os socialistas, eles não se preocupem, que os apostadores por terem vista o lucro (querem ganhar sempre um prémio), jogando nestes jogos já estão a ajudar os menos favorecidos, sendo que as receitas dos jogos são para a Santa Casa da Misericordia.
Caro David Seraos, penso que estamos em sintonia. No texto referi que "Sendo eu um liberal a solução ideal seria de facto o apostador ter ficado com a totalidade dos 51 milhões de euros.", pois defendo a liberdade individual, a liberdade de ele decidir o que fazer com o dinheiro...
Essa seria a solução ideal. Não obstante penso que para um liberal como eu, esta proposta seria mais agradável do que uma simples tributação coerciva. Claro que a coerção estaria lá na mesma, mas o apostador teria a possibilidade de decidir o destino do dinheiro.
Tratar-se-ia de coerção na mesma? Claro que sim. Mas seria melhor do que o imposto de selo de 20% atual? Somos liberais, não somos fundamentalistas. Esta solução seria melhor do que o modelo atual. Daí ter referido que ela deve agradar a um liberal.
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