As energias renováveis

Ainda há uns meses ouvia António Mexia no programa Olhos nos Olhos, do Medina Carreira, a relevar os aspetos positivos da energia eólica e de como tais políticas iriam beneficiar as gerações futuras. Como não havia know how para o contradizer, o menino Mexia até se safou muito bem, escapando-se dos pingos da chuva, como se diz agora por aí.

É verdade que normalmente as políticas feitas hoje até costumam ter esse pressuposto "bonito" de melhorar a vida das gerações futuras, e em muitas situações até se prolongam no tempo com os resultados esperados... até que as circunstâncias se alteram e a sorte muda.

Pelo facto de neste ano ter havido muito vento e muita chuva, as fontes renováveis entregaram energia elétrica à rede em grande abundância. Como tal, a EDP teve que adquirir essa mesma energia e fornecê-la aos consumidores, já que é sua obrigação "favorecer" as fontes renováveis.
Mas como esta energia é mais cara do que aquela proveniente das fontes convencionais (carvão e gás natural), na medida em que o Estado quis subsidiar estas fontes de energia para estimular a sua instalação em Portugal, o paradoxo da coisa é este:

Quanto mais vento e mais água, maiores os custos na produção de energia elétrica.

Parece nonsense mas é verdade. Previa-se um custo com as renováveis a rondar os 440 milhões de euros para 2013, e afinal irá derrapar para os 700 milhões de euros. Para tentar minimizar este problema de fundo, o Estado contava vender uns quantos milhões de euros em licenças de carbono a potenciais industriais, mas a recessão não ajudou. Por outro lado, a ERSE estava a contar com um aumento no consumo de energia elétrica acima de 1%, e afinal a recessão, também ela, fez encolher o consumo em 3%, contribuindo para uma maior percentagem relativa de penetração das renováveis em toda a produção energética, e logo, maiores prejuízos. Mais uma vez, contou-se com os ovos no cú da galinha e a coisa saiu furada.

Estando a dívida tarifária a rondar os 4,5 mil milhões, a EDP diz-nos que esse valor é relativo, que em princípio são só 2,3 mil milhões. E porquê? Porque conseguiu transferir esta dívida para outras entidades, talvez financeiras. Ok, a dívida que o Estado tem para com a EDP desaparece dos seus balanços porque há entidades dispostas a comprá-la, mas se o fazem, é porque contam ganhar dinheiro com a operação, e então eu pergunto? Quem é que tem a obrigação de lhes pagar estas rendas, pois, porque alguém terá que as liquidar. Aparentemente é o Estado, mas não leio nem ouço uma palavra sobre esta questão.

Esta história da dívida e do défice tarifário têm sido muito bem escondidos porque tem sido a EDP a levar com a pancada. Aceita que o Estado seja o devedor, ficando a EDP como credora, e o défice tarifário que se gera todos os meses vai sendo pago com tesouraria da EDP, que como sabemos está altamente endividada pelos projetos que realizou nos últimos anos, precisando certamente de pedir ainda mais dívida para pagar este sobrecusto das renováveis aos produtores nacionais.

Mas cuidado, com a última fase da privatização em 2011, não creio que se consiga tapar muito mais tempo o sol com a peneira. Parece-me que este esquema de venda da dívida tarifária já deve ir ao encontro da intenção dos chineses, que certamente não têm vontadinha nenhuma de assumir os encargos de um Estado que está supostamente falido.

Veremos que outros esquemas para comprar tempo entrarão em ação daqui para a frente.

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Tiago Mestre