O segredo da Alemanha?

O segredo da Alemanha? São os ordoliberais

Nascido em Freiburg na década de 1930, o ordoliberalismo continua a influenciar o pensamento econômico dos governantes alemães

Carlos Graieb

O economista alemão Walter Eucken: segundo a chanceler alemã Angela Merkel, "é uma pena que não haja Euckens em todos os países do mundo" (Reprodução)

Poucas vezes um movimento intelectual teve um nome menos sexy: ordoliberalismo. Talvez por isso ele tenha atraído tão pouca atenção ao longo de 70 anos. Mas em 2011, em meio à crise da zona do euro, finalmente abriu-se a brecha para que ele saísse de sua imerecida obscuridade. Para aqueles que desejam entender a conduta do governo alemão nos últimos meses é obrigatório tomar contato com as ideias e a história dos ordoliberais.

Primeiro, a questão do nome. Os ordos não são uma horda, não são uma etnia, não são companheiros dos orcs. Na verdade, não há “ordos”.  Ordo é um termo em latim para ordem. Ele batizou, em 1948, um jornal acadêmico lançado na cidade alemã de Freiburg  - e em seguida passou a designar a variante do liberalismo ali defendida. Mas o ideário ordoliberal  já vinha se delineando desde meados da década anterior, quando o economista Walter Eucken e os juristas Franz Böhm e Hans Grossmann-Doerth publicaram uma série de artigos sob o títuloOrdnung der Wirtschaft (Ordenamento da Economia).

Eucken viria a ser o grande teórico do ordoliberalismo.  Quem se encarregou de pôr os conceitos em ação, no entanto, foi um leitor atento dos escritos desse economista: Ludwig Erhard, nomeado administrador econômico da zona alemã ocupada por britânicos e americanos depois do final da II Guerra Mundial. Naquele momento, os alemães estavam submetidos a uma rígida situação de controle de preços e racionamentos. Com os escritos de Eucken na cabeça, Erhard usou suas prerrogativas para pôr fim àquelas restrições e lançar uma nova moeda – o marco alemão. Quase do dia para a noite, o desabastecimento terminou, os mercados negros foram desmontados e as fábricas voltaram a produzir. Em apenas seis meses, a produção industrial nas zonas administradas por Erhad cresceu em 50%.

O ordoliberalismo está, portanto, umbilicalmente ligado à retomada do crescimento econômico na Alemanha Ocidental do pós-guerra. E isso ajuda a entender por que a chanceler alemã Angela Merkel voltou neste ano a referir-se a ele. Diante de grandes abalos, os governantes se voltam sempre para o passado em busca de heróis e exemplos. Merkel manifestou a opinião de que a atual crise europeia representa o maior desafio para a Alemanha desde a II Guerra. É natural que tenha em mente economistas que, depois de atravessar as décadas de 30 e 40 resistindo às seduções e intimidações do nazismo, ajudaram a pôr a Alemanha na rota segura da prosperidade. Seu elogio explícito aconteceu num discurso em Freiburg, em 23 de fevereiro – uma extensa exposição de suas ideias sobre a crise e suas consequências, na qual ela fez repetidas menções aos ordoliberais e concluiu com a afirmação de que “infelizmente não existem Euckens em todos os países do mundo”.

No imediato pós-guerra, a tradução prática do ideário ordoliberal foi a derrubada do controles de preços e a restauração da economia de livre mercado na Alemanha. Isso pode dar a impressão de que Eucken e seus colegas eram pura e simplesmente defensores do laissez faire. Errado. A pergunta fundamental do ordoliberalismo é bem diferente: qual a moldura constitucional que melhor garante a existência de uma economia livre – e, por consequência, de uma sociedade livre?  “O sistema econômico tem de ser conscientemente formatado”, disse Eucken em um de seus textos. Com isso, ele não estava advogando a interferência do estado no ciclo produtivo, mas a existência de normas que garantam que a atividade econômica ocorra sem distorções nem privilégios. Ele estava preocupado com as regras do jogo e com o papel de cada instituição - ao executivo, por exemplo, cabia sobretudo zelar pelo equilíbrio das contas públicas, ou seja, pela política fiscal.

O discurso de Merkel oferece uma descrição sucinta e acurada da abordagem ordoliberal. Para Eucken e seus colegas, diz a chanceler, “a principal tarefa do estado é criar uma moldura legal para garantir a competição livre, em benefício de todos os cidadãos.” Em seguida, ela vai buscar na primeira edição do ORDO remédios para os males correntes da Europa. Em 1948, diz Merkel, os autores do anuário econômico foram prescientes ao afirmar que “um ordenamento viável da economia em nível internacional era tão indispensável quanto dentro de cada nação”. Prossegue Merkel: “Temos hoje diante de nós a tarefa inescapável de criar um arcabouço internacional de regulamentações. Isso é especialmente válido em relação aos mercados financeiros, porque na essência eles são transnacionais.”

Merkel também relaciona sua relutância em socorrer a Grécia e emitir eurobonds para aliviar a pressão sobre as dívidas soberanas de países vizinhos com valores caros aos ordoliberais. Segundo ela, essas medidas seriam paliativas, e não resolveriam a questão de longo prazo - que é preservar a competitividade da economia europeia. "Um euro estável não depende apenas de níveis de endividamento, mas de níveis de competitividade", diz Merkel. E ainda: “Não podemos reduzir a voltagem da crise ao preço de nos tornarmos todos medíocres.”

Uma das explicações para o eclipse do ordoliberalismo nas últimas décadas, fora da Alemanha, parece estar no fato de que alguns dos economistas associados à escola também usaram o termo “neoliberais” para se identificar. Em paralelo, houve a ligação do grupo com um dos gigantes da economia do século XX, o austríaco Friedrich von Hayek. Eucken e Hayek se conheceram nos anos 20 e foram próximos pelo resto da vida. Hayek aparece entre os colaboradores do número inaugural do ORDO. Mais tarde, foi presidente do instituto fundado em homenagem ao seu “inesquecível amigo Walter Eucken”. Na segunda metade do século XX, Hayek tornou-se uma das vozes mais potentes no combate a toda forma de intervenção estatal na economia – fosse a da planificação comunista, que ele qualificou de “caminho para a servidão”, ou a mais branda, keynesiana, de estímulos para manter em movimento uma economia que ameaça entrar em recessão. Teses centrais do que hoje se rotula como "neoliberalismo" - como a ampla desregulamentação da economia - têm muito mais a ver com Hayek do que com Eucken. Mas, combinadas, a proeminência que Hayek alcançou e sua proximidade com os ordoliberais serviram para ocultar não só o fato de que existem diferenças entre eles, mas até mesmo o de que a escola ordoliberal existiu.

Dizem que só é possível filosofar em alemão. Depois de 2011, a Europa ficou sob a impressão de que política econômica sadia também só se faz nessa língua. Se a receita alemã pode ou não ser transplantada para o contexto europeu mais amplo, está em aberto. O ordoliberalismo faz parte dessa receita. Sexy, ele não é - mas é hora de deixá-lo entrar na festa.

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