A tragédia social gerada pela democracia

A democracia pode até ter começado com o grande ideal para conceder poder às pessoas; porém, depois de 150 anos de prática, os resultados estão aí e eles não são positivos.  

Está mais do que claro que a democracia está mais para um arranjo tirânico do que para uma força libertadora.  As democracias ocidentais estão seguindo o mesmo caminho já percorrido pelos países socialistas e, como era inevitável, se tornaram estagnadas, corruptas, opressoras e burocratizadas.  Isto não aconteceu porque o ideal democrático foi subvertido, mas sim, e ao contrário, porque esta é exatamente a natureza inerente ao ideal democrático.  Trata-se de uma natureza coletivista.

Se você quer saber como a democracia realmente funciona, considere este exemplo. George Papandreou, o político grego socialista, ganhou as eleições em seu país em 2009, com um slogan simples: "Há dinheiro!"  Seus oponentes conservadores haviam reduzido os salários dos funcionários públicos e outras despesas públicas.  Papandreou disse que isso não era necessário. "Lefta yparchoun" era seu grito de guerra — há dinheiro.  Ele ganhou as eleições sem problemas.  Na realidade, não havia dinheiro nenhum, é claro — ou melhor, o dinheiro teve de ser fornecido pelos pagadores de impostos de outros países da União Europeia.  Mas, na democracia, a maioria está sempre certa e, quando tal maioria descobre que pode, por meio do voto, confiscar a riqueza alheia para si própria, ela inevitavelmente fará isso.  Esperar que não o faça seria ingenuidade.

O que o exemplo grego mostra também é que as pessoas em uma democracia naturalmente se voltam para o estado para que este cuide delas.  Governo democrático significa ser governado pelo estado.  Como resultado, as pessoas irão sempre fazer exigências ao estado.  Elas irão se tornar cada vez mais dependentes do governo, para resolver seus problemas e orientar suas vidas. Qualquer problema que elas encontrem, elas esperarão que o governo os corrija.  Obesidade, abuso de drogas, desemprego, falta de professores ou enfermeiros, uma queda no número de visitas a museus, o que seja — o estado está lá para fazer algo que resolva isso.

Aconteça o que acontecer — um incêndio em um teatro, um acidente de avião, uma briga de bar —, elas esperam que o governo vá atrás dos culpados e garanta que nada semelhante aconteça novamente.  Se as pessoas estão desempregadas, elas esperam que o governo 'crie empregos'.  Se os preços da gasolina sobem, elas querem que o governo faça algo sobre isso.  No Youtube, há um vídeo de uma entrevista com uma mulher que acabou de ouvir um discurso do presidente Obama.  Quase chorando de alegria e emoção, ela exclama: "Eu não mais terei de me preocupar com o pagamento da gasolina para o meu carro ou da minha hipoteca". Esse é o tipo de mentalidade que a democracia cria.

E os políticos estão sempre dispostos a fornecer o que as pessoas exigem deles.  Eles são como o homem daquele provérbio: para quem tem apenas um martelo, tudo se parece com um prego.  Para cada problema da sociedade, eles se veem como os únicos capazes de solucionar esses problemas.  Afinal, é para isso que foram eleitos. Eles prometem que irão 'criar empregos', reduzir as taxas de juros, aumentar o poder de compra das pessoas, fazer com que a aquisição de casas seja acessível até para os mais pobres, melhorar a educação, construir parques infantis e campos desportivos para os nossos filhos, se certificar de que todos os produtos e locais de trabalho são seguros, fornecer serviços de saúde de qualidade e acessíveis para todos, acabar com os engarrafamentos, varrer a criminalidade das ruas, livrar os bairros de vandalismo, defender os interesses 'nacionais' perante o resto do mundo, promover a emancipação e lutar contra a discriminação em todos os lugares, verificar se os alimentos são seguros e se a água é limpa, 'salvar o clima', tornar o país o mais limpo, o mais verde e o mais inovador do mundo e banir a fome da face da terra.

Eles irão realizar todos os nossos sonhos e exigências, cuidar de nós desde o berço até o túmulo, e se certificar de que estamos felizes e contentes desde o início da manhã até o final da noite — e, claro, farão tudo isso sem elevar os gastos e ainda reduzindo impostos.

Tais são os sonhos que constituem a democracia.

Os pecados da democracia

Obviamente, a verdade é que isto simplesmente não tem como funcionar.  O governo não pode alcançar tudo isso.  No final, os políticos sempre irão fazer as únicas coisas que eles realmente sabem fazer:

1. Desperdiçar enormes quantias de dinheiro em problemas que são ou insolúveis ou transitórios;

2. Criar novas leis e regulações;

3. Criar comissões para supervisionar a implantação das suas leis.

Não há realmente nada mais que eles possam fazer, como políticos.  Eles não podem sequer pagar as contas de suas atividades, cuja fatura é enviada para os pagadores de impostos.

 (continua)

É possível ver as consequências desse sistema ao seu redor, diariamente:

Burocracia

A democracia gerou, em todo o mundo, um enorme inchaço burocrático.  A burocracia nos cerca e reina sobre nossas vidas com um poder cada vez mais arbitrário. Dado que tal aparato burocrático é ele próprio o governo, ele é capaz de assegurar que seus integrantes estejam bem protegidos contra as duras realidades econômicas que o resto de nós enfrenta.

Nenhuma burocracia jamais vai à falência; os próprios burocratas não podem ser demitidos e eles raramente entram em conflito com a lei, uma vez que eles são a lei.  Ao mesmo tempo em que gozam de impunidade, eles jogam um enorme fardo sobre o resto de nós, com as suas regras e regulamentos.  A abertura de novas empresas é impedida e desestimulada por uma imensidão de leis e de custos burocráticos que lhes são impostas.  Empresas já existentes também sofrem sob o peso da burocracia.  Os custos burocráticos para se empreender — por menor que seja o empreendimento — são aviltantes.

Os pobres e os que têm menos educação são os que mais sofrem com esse sistema.  Em primeiro lugar porque o custo adicional gerado pela burocracia encarece sobremaneira o valor final de qualquer empreendimento, fazendo com que o uso de uma mão-de-obra pouco produtiva seja muito custoso.  O resultado é um achatamento salarial.  Em segundo, porque os pobres também têm de arcar com o financiamento do aparato burocrático, e isso se dá por meio de encargos sociais e trabalhistas que encarecem o valor final do seu salário.  O resultado é um novo achatamento salarial.  E terceiro, porque é muito difícil para eles estabelecerem o seu próprio negócio, uma vez que eles não têm como enfrentar a selva burocrática; pobre não pode se dar ao luxo de gastar dinheiro com propina.

Parasitismo

Além dos burocratas, funcionários públicos e políticos, há um outro grupo de pessoas que se safa muito bem no sistema democrático: aquelas pessoas que comandam empresas e instituições que devem sua existência à generosidade do governo ou a privilégios especiais.  Pense nos gestores de grandes empresas nacionais que são protegidas pelo governo contra a concorrência, tanto por meio de tarifas de importação quanto por agências reguladoras que cartelizam o mercado e impedem a entrada de empresas concorrentes.  Pense naqueles setores industriais e agrícolas recebedores de fartos subsídios.  Pense nos grandes bancos e nas grandes instituições financeiras que são protegidas pelo Banco Central.

E há também as organizações sociais — sindicatos, movimentos raciais e sexuais, instituições culturais, a televisão pública, as agências assistenciais, os grupos ambientais e assim por diante — que recebem dinheiro diretamente do governo.  Muitas das pessoas que comandam tais organizações não apenas têm empregos lucrativos e estáveis, como também possuem ligações íntimas com a burocracia estatal e com políticos, algo que garante vários privilégios e muito poder a estas organizações.  Esta é uma forma de parasitismo institucionalizado, com a cumplicidade de nosso sistema democrático.

Megalomania

Frustrado por sua incapacidade de realmente mudar a sociedade, o governo lança regularmente megaprojetos para ajudar a recuperar um setor industrial decadente ou para servir a um outro propósito nobre.  Invariavelmente, essas ações só aumentam os problemas e elas sempre custam muito mais do que o planejado.

Pense nas reformas educacionais, na reforma da saúde, nos projetos de infraestruturas e seus vários elefantes brancos da energia (o programa de etanol nos EUA e os projetos de energia eólica costeira na Europa são bons exemplos que mostram que a incompetência estatal independe da riqueza da nação).  As guerras também podem ser vistas como 'projetos públicos', realizados pelo governo para desviar a atenção de problemas internos, angariar apoio público, criar empregos para as classes desprivilegiadas e enormes lucros diretos para empresas favorecidas, as quais, por sua vez, patrocinam as campanhas eleitorais dos políticos e lhes oferecem empregos quando eles saem da vida pública. (Nem é preciso dizer que os políticos nunca lutam nas guerras que eles iniciam.)

Assistencialismo

Os políticos, que são eleitos para combater a pobreza e a desigualdade, naturalmente sentem que é seu dever sagrado continuar a introduzir novos programas sociais (e novos impostos para pagá-los).  Isso serve não só aos seus próprios interesses, mas também aos interesses dos burocratas responsáveis pela execução dos programas.  O estado assistencialista ocupa hoje uma parte substancial dos gastos do governo, na maioria dos países democráticos.  

Na Grã-Bretanha, o governo gasta um terço de seu orçamento com o estado assistencialista.  Na Itália e na França, esse número se aproxima de 40%.  Muitas organizações sociais (sindicatos, fundos de pensão de estatais, agências governamentais de emprego) têm interesse em preservar e expandir o estado assistencialista.  Típico da maneira como o governo democrático funciona, o estado não oferece nenhuma opção e não celebra contratos com os seus cidadãos. Todo mundo é obrigado a arcar com os enormes gastos do seguro-desemprego e pagar elevadas taxas para a Previdência Social, mas ninguém sabe os benefícios que terá no futuro.  O dinheiro que tiveram de entregar ao governo já foi gasto.  O inevitável colapso da Previdência Social que se aproxima é o exemplo mais notório desse tipo de libertinagem.  

E sempre tenha em mente que o assistencialismo não serve apenas os 'desprivilegiados'. Uma enorme fatia de 'assistência' vai para os ricos — por exemplo, para os bancos que foram socorridos com montantes na ordem de US$700 bilhões (depois de os executivos terem se auto-premiado com bônus consideráveis), para as grandes empresas que vivenciam dificuldades e que o governo decretou serem "grandes demais para falir" e, é claro, para toda a sorte de funcionários públicos, que se aposentam com valores magnânimos.

Comportamento anti-social e crime

O estado assistencialista democrático estimula a irresponsabilidade e o comportamento anti-social.  Em uma sociedade livre, as pessoas que se comportam mal, que não conseguem manter as suas promessas ou que agem sem preocupação com os outros, perdem a ajuda de amigos, da vizinhança e da família.  No entanto, no atual arranjo, nosso estado assistencialista lhes diz: se ninguém mais quer ajudá-lo mais, nós ajudamos!

Assim, pessoas imprudentes e imediatistas são recompensadas por comportamentos anti-sociais.  Como elas estão acostumadas que o governo lhes forneça tudo de que elas necessitam, elas desenvolvem a mentalidade dos aproveitadores, daqueles que não querem trabalhar para o seu próprio sustento.  Para piorar a situação, legislações trabalhistas rígidas (assim como leis anti-discriminação) tornam difícil para os empregadores se livrarem de funcionários incompetentes.  Da mesma forma, os regulamentos governamentais tornam quase impossível expulsar alunos ou despedir professores que se comportam mal ou têm mau desempenho.

Em programas públicos de habitação, é muito difícil despejar alguém que seja um incômodo para os vizinhos.  Os grupos que se comportam mal em centros de acolhimento noturnos não podem ter a entrada recusada por causa de leis anti-discriminação.  Para agravar ainda mais, o governo muitas vezes cria programas assistenciais para grupos anti-sociais, como vândalos.  Na Inglaterra, por exemplo, há programas de assistência para hooligans.  Desta forma, a delinquência é recompensada e encorajada.

Mediocridade e padrões mais baixos

Em qualquer sociedade, a maioria tende a ser constituída pelos mais pobres e não pelos membros mais bem sucedidos e competentes.  Sendo assim, em uma democracia, há inevitavelmente uma pressão sobre os políticos para redistribuírem riqueza — para tirar dos ricos e dar aos pobres.  Desta forma, o sucesso empreendedorial e a excelência são punidos por impostos progressivos.  Logo, na democracia, é de se esperar que haja um emburrecimento da população e uma diminuição de normas gerais de cultura e etiqueta.  Onde a maioria reina, a mediocridade torna-se a norma.

Cultura do descontentamento

Em uma democracia, as divergências privadas estão continuamente se transformando em conflitos sociais.  Isso ocorre porque o estado interfere em todas as relações pessoais e sociais.  Tudo o que acontece de errado em algum lugar, desde uma escola pública mal gerenciada a um tumulto local, logo se transforma em um problema nacional (ou mesmo internacional) para o qual os políticos têm de encontrar uma solução.  Todo mundo se sente impelido e encorajado a impor sua visão do mundo sobre os outros. Grupos que se sentem injustiçados organizam bloqueios, protestos ou fazem greve. Isso cria um sentimento geral de frustração e descontentamento.

Visão de curto prazo

Em uma democracia, o incentivo principal dos políticos é o desejo de serem reeleitos.  Portanto, seu horizonte temporal dificilmente vai além das próximas eleições.  Além disso, políticos eleitos democraticamente trabalham com recursos que não são deles e que estão apenas temporariamente à sua disposição.  Eles estão apenas gastando o dinheiro dos outros.  Isso significa que eles não têm que ter cuidado com o que fazem e nem têm de pensar no futuro.  Por estas razões, políticas de curto prazo e imediatistas prevalecem em uma democracia.

Um ex-ministro holandês dos Assuntos Sociais disse certa vez que "os líderes políticos deveriam governar como se não houvesse mais eleições.  Dessa forma, eles seriam capazes de tomar a visão de longo prazo das coisas".  Mas isso é exatamente o que eles não podem fazer, é claro.  Como o autor americano Fareed Zakaria disse em uma entrevista: "Eu acho que estamos diante de uma crise real no mundo ocidental. O que você vê é a incapacidade fundamental em toda a sociedade ocidental de fazer uma coisa, que é a de impor algum tipo de sofrimento de curto prazo para ganhos em longo prazo. Sempre que um governo tenta propor algum tipo de sofrimento de curto prazo, há uma revolta.  E a revolta é quase sempre bem sucedida".

Como as pessoas são encorajadas a se comportar como aproveitadores em uma democracia, e como os políticos se comportam mais como inquilinos do que os proprietários de imóveis, pois eles estão apenas temporariamente no cargo, este resultado não deve surpreender ninguém. Alguém que aluga ou arrenda alguma coisa possui muito menos incentivos para ter cuidado e pensar no longo prazo do que um genuíno proprietário.

Por que tudo continua piorando

Teoricamente, as pessoas poderiam votar por um sistema diferente, menos burocrático e menos desperdiçador.  Na prática, isso não é provável que aconteça, já que existem muitas pessoas que têm um grande interesse em preservar o sistema.  E como o governo lentamente cresce, esse grupo cresce com ele.

Como o grande economista austríaco Ludwig von Mises apontou, a burocracia, em particular, resiste com unhas e dentes a qualquer tipo de mudança. "O burocrata não é apenas um empregado do governo", escreveu Mises,  

Ele é, sob uma constituição democrática, ao mesmo tempo, um eleitor e, como tal, uma parte do soberano, seu empregador.  Ele está em uma posição peculiar: ele é o empregador e o empregado. E seu interesse pecuniário, como funcionário, está acima de seu interesse como empregador, já que ele recebe muito mais dos recursos públicos do que contribui para eles. Esta dupla relação se torna mais importante à medida que o número de pessoas na folha de pagamento do governo aumenta.  O burocrata, como eleitor, está mais ansioso em obter um aumento do que em manter o orçamento equilibrado. Sua principal preocupação é fazer inchar a folha de pagamento.

O economista Milton Friedman descreveu quatro maneiras de se gastar dinheiro.  A primeira é quando você gasta o seu dinheiro com você mesmo.  Nesse caso, você tem um incentivo para buscar qualidade e gastar o dinheiro de forma eficiente.  Este é o modo como, geralmente, o dinheiro é gasto no setor privado.  A segunda maneira é gastar o seu dinheiro com outra pessoa — por exemplo, quando você compra jantar para alguém.  Nesse caso, você certamente se preocupa com a quantidade de dinheiro que você gasta, mas está menos interessado na qualidade.  A terceira maneira é quando você gasta o dinheiro de outra pessoa consigo mesmo, como quando você almoça à custa de sua empresa.  Nesse caso, você terá pouco incentivo para ser frugal, mas você vai se esforçar para escolher o melhor almoço.  A quarta maneira é quando você gasta o dinheiro de alguém com outra pessoa.  Nesse caso, você não tem motivos para se preocupar com a qualidade e nem com o custo.  Esta é a maneira como, geralmente, o governo gasta o dinheiro dos impostos.

Os políticos raramente são responsabilizados pelas medidas que implementam e que acabam sendo prejudiciais no longo prazo.  Eles recebem elogios por suas boas intenções e pelos resultados iniciais positivos de seus programas.  As consequências negativas, que surgem no longo prazo (por exemplo, dívidas que precisam ser reembolsadas), serão da responsabilidade de seus sucessores.  Por outro lado, os políticos têm pouco incentivo para executarem programas que gerem resultados somente depois que eles já deixaram o cargo, pois tais resultados serão creditados aos futuros líderes.

Assim, os governos democráticos, invariavelmente, gastam mais dinheiro do que recebem.  Eles resolvem esse problema aumentando impostos ou, ainda melhor — uma vez que as pessoas que têm de lhes pagar não ficarão nada satisfeitas —, tomando empréstimos ou simplesmente imprimindo o dinheiro. (Note que eles tendem a contrair empréstimos junto a seus bancos favoritos, os quais posteriormente serão resgatados pelo governo, caso tenham problemas).  Eles raramente cortam seu próprio orçamento. Quando eles falam em 'cortar', isso normalmente significa um crescimento mais lento dos gastos.

Imprimir dinheiro, é claro, leva à inflação, o que implica uma redução constante no valor da poupança das pessoas e no seu poder de compra.  Pedir dinheiro emprestado faz com que a dívida nacional aumente e, consequentemente, deixe para a geração futura o pagamento dos juros.  Atualmente, as dívidas públicas de quase todas as democracias do mundo se tornaram tão altas, que é improvável que venham a ser quitadas algum dia.  O que é pior é que algumas instituições, como fundos de pensão, compraram maciçamente essa dívida pública, sob a suposição de que este seria um bom investimento de longo prazo.  Isso é uma piada cruel.  Muitas pessoas nunca irão receber a pensão com que contavam porque o dinheiro que colocaram em seus fundos de pensão já foi desperdiçado.

No entanto, apesar de todos esses problemas que a democracia nos traz, continuamos a esperar e a acreditar que, após as próximas eleições, tudo vai mudar.  Isso nos deixa presos em um círculo vicioso: o sistema não entrega o que promete, as pessoas se tornam frustradas, os políticos fazem cada vez mais promessas, as expectativas ficam ainda maiores, assim como os inevitáveis desapontamentos.  E tudo se reinicia.  Em uma democracia, os cidadãos são como alcoólatras que precisam beber cada vez mais para ficarem embriagados, resultando em uma ressaca ainda maior.  Em vez de concluírem que devem ficar longe do álcool, eles querem ainda mais. Eles esqueceram completamente de como cuidar de si mesmos e abrindo mão da responsabilidade própria e do comando de suas próprias vidas.

Por: Frank Karsten & Karel Beckman

Publicado no Instituto Mises Brasil