Há quatro maneiras de se fazer austeridade

Por Leandro Roque (membro do Instituto Mises Brasil)

Há quatro maneiras de se fazer austeridade:

1) Aumentar impostos e cortar gastos;

2) Aumentar impostos e manter gastos inalterados;

3) Manter impostos inalterados e cortar gastos;

4) Reduzir impostos e cortar gastos em uma intensidade maior do que o corte de impostos;

A primeira é a que gera uma recessão mais intensa. De um lado, o corte de gastos debilita aquelas empresas que dependem do governo, o que é bom; mas, de outro, o aumento de impostos confisca ainda mais capital da sociedade, mais especificamente do setor produtivo, que é justamente quem absorveria a mão-de-obra demitida das empresas que faliram em decorrência dos cortes de gastos do governo.  Você tem, portanto, o pior dos dois mundos.  Aumento do desemprego, população com menor poder de compra, e setor privado sem capital para contratar.  É isso que a Europa está a fazer.

A segunda maneira, ao contrário do que se supõe, é a pior. O governo aumenta o confisco do capital do setor privado, mas continua dando sustentação às empresas ineficientes, que também consomem capital do setor produtivo.  A recessão neste caso é menos intensa, mas os desequilíbrios de longo prazo não são corrigidos.  A economia fica com menos capital, mas as empresas ineficientes seguem firmes, pois seu cliente é o governo, que continua gastando.  No final, tal medida serviu apenas para aumentar o consumo de capital de toda a sociedade.

A terceira maneira é melhor que a primeira e a segunda. O governo continua a confiscar capital, é verdade, mas ao menos liberou outros recursos por meio da falência de empresas que só sobreviviam em decorrência de seus gastos. Em termos de recessão, é mais branda que a primeira e semelhante à segunda.

A quarta maneira é a maneira correta de se fazer austeridade.  A redução de gastos do governo faz com que empresas ineficientes que dependem do governo sejam reformuladas (ou quebrem) e liberam mão-de-obra e recursos escassos para empreendimentos produtivos e genuinamente demandados pelos cidadãos.  E as empresas responsáveis por esses empreendimentos produtivos terão mais facilidade para contratar essa mão-de-obra demitida porque, em decorrência da redução nos impostos, elas agora têm mais capital e seus consumidores, mais poder de compra. 

Além de não provocar uma recessão profunda — haverá recessão apenas se o governo impuser medidas que retardem a realocação de mão-de-obra de um setor para o outro (por exemplo, aumentando o seguro-desemprego ou o salário mínimo, ou impondo altos encargos sociais que encareçam o processo de demissão e contratação) —, esta maneira é a única que reduz duplamente o desperdício de capital e, com isso, permite uma maior acumulação de capital.  Maior acumulação de capital significa maior abundância de bens produzidos no futuro.  E maior abundância de bens significa maior qualidade de vida.

Portanto, há austeridade e "austeridades".  A melhor maneira é também a menos indolor e a mais propícia ao enriquecimento futuro de uma sociedade.  É injustificável não adotá-la.